A perseguição política na Bahia continua.
O governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), insiste em processar o deputado Emiliano José (PT/Bahia), que ousa fiscalizar as contas públicas no curral dos coronéis.
Dia 23 de maio, o deputado foi notificado pelo Tribunal de Justiça e tem 15 dias para apresentar a defesa.
A queixa-crime do governador do pefelê foi motivada por uma representação do deputado petista ao Ministério Público Estadual que, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2004, questionou o pagamento da dívida pública do Estado.
Paulo Souto sentiu-se “ofendido e caluniado”, daí a queixa-crime contra o parlamentar.
Em setembro de 2005, Emiliano entrou com Ação Popular, com pedido de liminar, contra a tramitação em caráter de urgência, na Assembléia Legislativa, do projeto de lei 14.802/05 que pretendia autorizar o governo da Bahia a contratar empréstimo de US$ 30 milhões.
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela: embora a legislação estabeleça um limite de 11,5% da receita líquida corrente, para amortização da dívida, o Estado já estourou esse limite estando comprometido em 16,75%.
Emiliano propôs abertura de inquérito civil por improbidade administrativa contra o governador Paulo Souto. O endividamento compromete a governabilidade da Bahia no futuro. Isso está cheirando represália política.
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