25 fevereiro 2006

Deputado Emiliano José (PT) dedurado na CPMI dos Correios


Sobrou para o deputado Emiliano José (PT-BA) na CPMI dos Correios. Na quarta-feira (15/02/06), dia em que foi ouvido o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, lá pelas 19h, o deputado federal Coriolano Sales (PFL) de Vitória da Conquista - certamente na falta do que fazer e falar - responsabilizou o site do deputado estadual Emiliano José (PT) por nada menos como o principal divulgador da Lista de Furnas. É muito mel pra nossa sopa. Coriolano Sales está zangado porque seu nome consta da Lista de Furnas como tendo recebido R$ 50 mil - dinheiro ilegal e não contabilizado na campanha eleitoral de 2002. Aliás, toda a bancada do PFL está na Lista de Furnas. Esconder isso é fazer como o avestruz que mete a cabeça no buraco e deixa o rabo de fora.

O blog do Josias de Souza (Folha) afirma (15/02/06) que o caixa 2 de Furnas tornou-se um segredo de Polichinelo. Onze, em cada dez políticos, já admitem que Furnas despejou verbas ilegais na campanha eleitoral de 2002. Muito convenientemente, a maior parte duvida da autenticidade da Lista de Furnas, com 156 nomes de políticos - a maioria do PSDB e PFL - que teriam recebido perto de R$ 40 milhões. Novidade é o senador ACM afirmar "que não há dúvida de que Furnas foi convertida num centro de coleta de fundos partidários".

A LISTA DE ACM
Segundo ACM - está no blog do Josias -, a Lista de Furnas com seus 156 nomes é falsa: "Os culpados não passam de quatro ou cinco". A pergunta é: estaria entre os "quatro ou cinco" o deputado ACM Neto? O nome do neto consta da Lista de Furnas como tendo recebido R$ 150 mil. Se ACM confessa que o caixa 2 de Furnas existiu. Se FHC confessa. Se Roberto Jefferson já confessou que recebeu R$ 75 mil. Se o PT ficou de fora da Lista de Furnas porque o esquema era tucano. Quais serão os "quatro ou cinco" pobres diabos do PFL que ACM quer jogar às feras? O deputado Coriolano Sales (PFL) deve mesmo ficar com a orelha em pé.

Mas a bancada do PFL pode ficar descansada. Na mesma sessão, o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MT) - que ama o PFL baiano - informou que não vai permitir que a inclusão da Lista de Furnas no rol dos temas investigados provoque o adiamento da conclusão dos trabalhos, marcada para o dia 20 de março. Mas o senador declarou também que o essencial é comprovar se é autêntica a tal lista (com os nomes de 156 políticos - a maioria do PFL e do PSDB - que teriam recebido R$ 40 milhões do caixa 2 de Furnas em 2002). Cabe então à Polícia Federal continuar investigando a falcatrua.

NOITE DE DESATINOS
Foi uma noite de desatinos. Alguns senadores do PSDB apareceram na sessão com listas de caixa 2 autenticadas em cartório, para "provar" como é fácil forjar documentos. Mil acusações ao PT. Coube ao deputado Eduardo Cardozo (PT-SP), repor a discussão no eixo. Ele afirmou que a "Lista de Furnas" é secundária no contexto das apurações. O que justifica a inclusão do tema na investigação da CPMI são as afirmações do deputado cassado Roberto Jefferson. "Ele disse que recebeu R$ 75 mil do suposto caixa dois de 2002 e que negociou repasses da estatal em troca da manutenção do sr. Dimas Toledo na diretoria de Furnas. Isso nos obriga a investigar."

Como era de se esperar, o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, afirmou à CPMI dos Correios que a chamada Lista de Furnas não passava de uma montagem, uma falsificação. Chegou a afirmar que nunca ajudou financeiramente a nenhum parlamentar ou pessoa citada na lista. As orelhas de muitos deputados presentes devem ter ardido. Repetindo declarações à Polícia Federal, Dimas Toledo disse que jamais se encontrou com o lobista mineiro Nilton Monteiro, responsável pela divulgação da "lista de Furnas". "Não tenho a menor idéia de por que esse cidadão fez isso". Mas, se tudo é falso, para que Dimas Toledo foi à CPMI com salvo conduto da Justiça? É tudo muito estranho.

Obviamente, Dimas Toledo negou também acusações feitas pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ex-presidente do PTB sustenta ter recebido os R$ 75 mil a ele atribuídos na "lista de Furnas" das mãos do próprio Dimas. "Isso nunca aconteceu. Eu só conheci o deputado em 2005". Mas reconheceu ter visitado Jefferson, no apartamento dele, na noite de 13 para 14 de abril do ano passado. O ex-deputado diz que, nesse encontro, Dimas formalizou uma proposta que previa a divisão do caixa dois de Furnas -"R$ 3 milhões"- entre PT e PTB -R$ 1,5 milhão por mês para cada partido. Dimas, claro, nega.

ONDE LER A LISTA
Como todo o Brasil sabe, a Lista de Furnas pode ser lida na íntegra em diversos sites da Internet. O site http://www.emilianojose.com.br/ e os sites oficiais do PT não disponibilizaram a Lista de Furnas, apesar das pressões das bases. É que entre os 156 nomes - 11 ou 12 do PFL da Bahia - há alguns poucos que são respeitáveis e merecem crédito. Mas nos sites de Emiliano e do PT há muitas informações conexas.

SEGUEM ALGUNS ENDEREÇOS E VIVA A WEB LIVRE
www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
www.amigosdopresidente.com/
www.tucanoduto.blogspot.com/
www.porumnovobrasil.org/web/
http://portalmidiapetista.blogspot.com/
www.caixadoistucanodefurnas.blogspot.com/

24 fevereiro 2006

Onde há fumaça, há fogo!


O velho ditado continua atual no cenário político. Nas últimas semanas, a sociedade permaneceu atenta aos noticiários para compreender melhor a questão da “lista de Furnas”, sem muito sucesso. A chamada mídia grande – O Globo, Correio Brasiliense, Jornal do Brasil, Estado de São Paulo e Folha de São Paulo – noticiou sem relevância a relação dos 156 nomes de políticos de expressão nacional que figuram entre os beneficiários no envolvimento de caixa dois de financiamento eleitoral, tendo como intermediária a alta direção da estatal Furnas Centrais Elétricas, durante o governo FHC. A lista indica que mais de R$ 39 milhões teriam sido recolhidos entre fornecedores da estatal e destinados a políticos candidatos nas eleições de 2002. Os três primeiros nomes são de atuais pré-candidatos tucanos à Presidência da República. Aliás, o PSDB teria o maior número de beneficiários potenciais, com 48 nomes segundo aquela lista.

Esse esquema de financiamento, se foi efetivado, seria mais uma “bomba” em ano eleitoral. A oposição demonstra preocupação e procura relacionar interesses escusos na sua edição. A antiga ordem dada - “vamos sangrar o governo” - era munição eleitoral que os popupava, até então. Agora, dá claros sinais para que os desgastes e prejuízos eleitorais tenham alcance em todos os lados.
Para alguns analistas políticos, a “Lista de Furnas” é um indicativo de “reversão de forças” na crise política.

O prudente perito, professor Dr. Ricardo Molina diz que por se tratar de uma cópia reprográfica, dificulta a análise, e alerta que “as conclusões definitivas dependem de um exame do original”. Não se pode garantir pelo exame de uma cópia a autenticidade do original, muito embora o 4º e 15º Ofícios de Notas, no Rio de Janeiro, reconheçam - por semelhança - a assinatura do ex-presidente e ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, assim como a seriação dos selos apostos na cópia recolhida confira com o período do reconhecimento de firma pelo cartório.

O documento está em poder da Polícia Federal e começa a convocação dos acusados para prestar depoimentos.

Por essas e outras razões, sempre exigimos séria e ampla investigação com caráter republicano, sem paixões partidárias que ocultassem a verdadeira extensão e a origem dos esquemas pré-existentes de tráfico de influência, da advocacia administrativa, das relações de interesses com fornecedores e financiadores de vultuosas campanhas eleitorais. Mesmo tendo notícia informal da lista muito antes de sua divulgação, jamais fiz uso leviano de seu conteúdo. Não pactuo com os métodos que foram usados sistematica e abundamente contra o PT e contra o governo do presidente Lula. Já em 2002, em situação similar, o PT e o candidato Lula se recusaram a emprestar crédito à famosa conexão Caiman, que envolveria altas autoridades do governo passado.

O ex-deputado Roberto Jefferson confirmou à Polícia Federal ter recebido R$ 75 mil para sua campanha em 2002 e disse que a lista é “muito próxima da verdade”, pondo lenha na fogueira. A Polícia Federal e o Ministério Público devem continuar cumprindo o papel de investigadores com muita seriedade. Mesmo que a verdade pouco importe para alguns setores, o importante é a consistência e a legitimidade do processo.

Trazer à CPMI dos Correios o caso da tal lista pode ser nova cortina de fumaça para ocultar seu principal foco de investigação - os contratos eventualmente superfaturados, originados em 2000 - e a prorrogação do palanque eletrônico em que se transformaram muitas de suas sessões. Se quiser ter coerência investigativa, a CPMI terá de ouvir , antes, o denunciante, Sr. Nilton Monteiro, cujo requerimento está aprovado desde agosto do ano passado. Paralelamente, deve aprovar os requerimentos que trazem à CPMI os inquéritos policiais correspondentes. Só então, fará sentido, trazer o réu potencial, Sr. Dimas Toledo. Trazer o réu como testemunha e exigir uma declaração definitiva do Ministro da Justiça sobre inquérito inconcluso, como quer a oposição incomodada, é, outra vez, fazer fumaça.

Os poderes públicos devem uma satisfação responsável e consequente ao povo brasileiro.

O PT já confessou o seu pecado. Substituiu dirigentes, expôs parlamentares, abriu o sigilo fiscal, bancário e telefônico. Mais vasculhado do que o PT, ninguém.

O Presidente Lula cumpre o seu dever. Desde o início das denúncias de corrupção, posicionou-se em defesa da completa apuração, ciente de que um governo sério e democrático promove a transparência. Uma democracia madura, aperfeiçoa os instrumentos de controle político.

Tratar apenas da fumaça não resolverá o incêndio.


Carlos Abicalil é deputado federal, mestre em Educação/Gestão de Políticas Públicas pela UnB e professor da educação básica da rede estadual de Mato Grosso.

23 fevereiro 2006

Alckmin aplica em saúde menos que o previsto em lei e PT entra com representação

Deputados do PT de São Paulo representaram no Ministério Público Estadual contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por aplicar menos em saúde do que previsto em lei.

A representação tem o apoio de sindicalistas da área médica, e baseia no fato de que o governo teria deixado de aplicar R$ 2 bilhões em saúde desde 2001, descumprindo assim, a emenda constitucional que impõe um de gasto mínimo de 12% do orçamento estadual em saúde.

Na representação, os parlamentares pedem que seja instaurado processo civil e ajuizamento de ação judicial devido a irregularidades na aplicação das verbas estaduais. Há indícios de que existem irregularidades na inclusão de alguns programas estaduais como gastos em saúde.

Assinam a Representação os deputados Fausto Figueira, Carlos Neder e Beth Sahão e o deputado federal Roberto Gouveia, todos do PT, bem como representantes do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde) e Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).

Alckmin alega que a representação é "sem fundamento" e que São Paulo é um dos oito estados que cumprem a emenda constuticional dos 12%.

PT ingressa hoje com nova representação contra Onyx Lorenzoni

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), ingressa nesta tarde, no Conselho de Ética da Câmara, com nova representação pedindo a cassação do mandato do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). O PT pede a cassação do mandato do deputado pefelista por ele ter revelado documentos sigilosos do ex-deputado José Dirceu que estavam de posse da CPI dos Correios.

A nova representação reforça o pedido encaminhado no dia 14 de outubro do ano passado, pelo então presidente do PT, Tarso Genro. Como surgiram suspeitas sobre a autenticidade da assinatura de Tarso Genro, o Conselho de Ética cogita a possibilidade de anular o processo, em reunião marcada para depois do Carnaval.

A intenção de entrar com nova representação contra Onyx Lorenzoni foi comunicada por Berzoini na última terça-feira, diante a possibilidade de o Conselho de Ética da Câmara anular o processo.

Com o encaminhamento da nova representação, nesta quarta-feira, seja qual for a decisão do Conselho em relação ao primeiro processo os integrantes terão de analisar a quebra de decoro pelo deputado pefelista. Para Berzoini, a anulação do processo apenas atrasaria o julgamento do caso.

22 fevereiro 2006

CGU coordena trabalho de elaboração da lista de Peps

Representantes de diversos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla) começaram a discutir hoje (22.02), no auditório da Controladoria-Geral da União, os critérios para elaboração da lista de Pessoas Expostas Politicamente (Peps), sobre cujas movimentações financeiras os bancos e órgãos de fiscalização deverão exercer maior controle.

A elaboração da lista é mais um passo para internalizar, no Direito brasileiro, normas estabelecidas na Convenção da ONU Contra a Corrupção e em recomendações do Grupo de Ação Financeira Sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi), documentos, dos quais o Brasil é signatário e que visam a prevenção e o combate à corrupção e lavagem de dinheiro no plano global.

Embora os trabalhos estejam no início e as discussões ainda se dêem em torno dos critérios para a definição da natureza dos cargos alcançados pela medida, sabe-se que a lista conterá cargos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas da administração pública (Federal, Estadual e Municipal), além de parentes próximos e colaboradores das Peps.

Novas reuniões ocorrerão ao longo do próximo mês, podendo, inclusive, envolver representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. Esta semana, o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, visitou os presidentes do Senado, da Câmara dos deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral, para informá-los sobre as providências em andamento para a efetivação da medida e aproveitou para sugerir a cada um deles que examinassem a possibilidade de indicar representantes de suas respectivas instituições para participar da definição da lista.

O conjunto de órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro atribuiu à CGU a coordenação do trabalho de definição da lista e estabeleceu a data de 31 de março como prazo para conclusão do trabalho. A partir daí, a discussão final sobre a lista passa a se dar no plenário da Encla, que encaminha o assunto para regulamentação nas esferas competentes .

A reunião de hoje foi coordenada pelo secretário-executivo da CGU, Jorge Hage, e teve a participação de representantes do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Banco Central, Coaf, Ministério da Justiça, Abin e Conselho Nacional do Procuradores Gerais de Justiça.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Controladoria-Geral da União
(61) 3412-6740, 3412-6850, 3412-7271 - imprensacgu@cgu.gov.br - www.cgu.gov.br

20 fevereiro 2006

Relação dos “expostos politicamente” fica pronta em março

Executivo, Legislativo e Judiciário poderão atuar em conjunto na definição de uma lista de pessoas passíveis de serem incluídas no conceito de “expostas politicamente” (PEP's), cujas movimentações financeiras passarão a receber atenção especial por parte dos órgãos de fiscalização, como estabelecem a Convenção da ONU Contra a Corrupção e a Recomendação nº 6 do Grupo de Ação Financeira Sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

O Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, que visitou esta semana os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para informá-los sobre as providências em andamento para a efetivação da medida, aproveitou para sugerir a cada um deles que examine a conveniência de indicar representantes de suas respectivas instituições para participarem da definição da lista, que deverá estar pronta até 31 de março. A Controladoria-Geral da União, dirigida por Waldir Pires, é o órgão responsável pela coordenação do trabalho.

“Como signatário da Convenção da ONU, ratificada no ano passado pelo Congresso Nacional, e da Recomendação do Gafi, o Brasil tem que apressar o processo de internalização das normas contidas nos dois documentos”, explicou o ministro Waldir Pires, acrescentando que o conjunto de órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla) atribuiu a coordenação desse trabalho à CGU e estabeleceu a data de 31 de março como prazo para a definição da lista de pessoas expostas politicamente. A Encla já conta com órgãos não-integrantes do Poder Executivo, com é o caso do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal.

As disposições da Convenção da ONU e do Gafi visam combater a corrupção e a lavagem de dinheiro, alcançando todos os poderes do Estado. O artigo 52 da Convenção da ONU Contra a Corrupção estabelece que, além das pessoas que desempenhem ou tenham desempenhado funções públicas eminentes, também seus familiares e estreitos colaboradores deverão ter escrutínio intensificado sobre as movimentações financeiras que realizam.



Fonte: Assessoria de Imprensa da Controladoria-Geral da União
(61) 3412-6740, 3412-6850, 3412-7271 - imprensacgu@cgu.gov.br - www.cgu.gov.br/

17 fevereiro 2006

"PSDB-MT foi financiado pelo crime organizado"

O juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara de Mato Grosso, afirmou nesta quinta-feira (16), em depoimento à CPI dos Bingos, que houve caixa dois na campanha eleitoral de 2002 para candidatos do PSDB no Mato Grosso, incluindo o senador Antero Paes de Barros. Antero foi o candidato do PSDB ao governo do estado e, segundo o juiz, “parte do dinheiro utilizado em sua campanha veio das empresas de factoring de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, que liderava o crime organizado no estado”. Atualmente Arcanjo cumpre pena de prisão de 49 anos no Uruguai por lavagem de dinheiro, homicídio e formação de quadrilha.

Julier Sebastião da Silva explicou a autorização que deu para que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão na sede do comitê eleitoral do PSDB no estado. “Atendi a um pedido do Ministério Público que, em investigações contra o comendador Arcanjo, encontrou ligações das factorings com o Comitê Financeiro Único Estadual do PSDB. Eles tinham a lista discriminando as movimentações que ocorreram de agosto a novembro de 2002 e que revelam um aporte de R$ 240 mil a favor do comitê”, afirmou.

O senador Antero Paes de Barros classificou as afirmações do juiz de "calúnias", e negou qualquer ligação com o crime organizado. Em sua defesa, o senador distribuiu um documento de um termo aditivo apresentado ao TRE (Tribunal Eleitoral Regional) do contrato do PSDB com a factorings do comendador para descontar vários cheques. “O próprio senador está se auto incriminando”, observou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ela explicou que “partidos políticos, como bem ressaltou o senador Romeu Tuma (PFL-SP), não podem operar com factorings”. A petista lembrou ainda que o comendador Arcanjo operava as factorings ilegalmente, sem autorização do Banco Central.

Desvios
O juiz Julier informou ainda à CPI dos Bingos que nos processos em andamento no Ministério Público e na Polícia Federal já existem comprovações de que houve desvio de recursos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e do Departamento de Viação e Obras Públicas do estado. “Só da Assembléia Legislativa foram desviados cerca de R$ 80 milhões”, afirmou Julier.

Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) o depoimento do juiz foi sério, esclarecedor e necessário. Julier compareceu à comissão a pedido do relator da CPI (senador Garibaldi Alves Filho PMDB-RN), por ter sido o juiz que desbaratou a quadrilha do comendador Arcanjo que envolvia atividades do jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, cassinos e operações de lavagem de dinheiro. “O juiz esclareceu também, com base em processos judiciais em andamento, a ligação entre o comendador Arcanjo e o PSDB do Mato Grosso”, acrescentou.

Embate
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) avaliou que as informações do juiz, principalmente os documentos que mostram as ligações do comendador Arcanjo com o PSDB, suscitaram um embate muito forte na comissão. “Não adianta exaltar os ânimos e atacar o PT. Existe uma denúncia e uma investigação em andamento contra o senador Antero Paes, no estado. E é isso que precisa ficar esclarecido”, afirmou. Suplicy se referia ao fato do senador tucano ter, durante a audiência, xingado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o deputado José Mentor (PT-SP) e ter afirmado que o PT é o crime organizado do país.

Para as senadoras Serys e Ideli a postura do senador Antero é de desespero. “Espero que o PT tome as providências cabíveis em relação às declarações destemperadas do senador”, afirmou Ideli.

Por conta de desentendimentos entre senadores governistas e da oposição, o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), encerrou a reunião da comissão. O depoimento do procurador do Ministério Público de Mato Grosso, José Pedro Taques, previsto para começar em seguida, foi adiado.

Agência Informes ( www.informes.org.br )

Notícias recentes
Leia o nossa publicação recente - Leia na Carta Capital - Leia no Terra

Ministério Público e Justiça Federal não têm dúvidas - Veja aqui

*Confira na edição impressa da CartaCapital Nº 384

15 fevereiro 2006

É preciso ter bons antecedentes para depor em CPI

Deu a louca na CPI. Antes qualquer um poderia ser ouvido, agora só os bem qualificados!

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) condicionou nesta quarta-feira a ida do lobista Nilton Monteiro à Comissão à apresentação dos documentos que ele diz ter entregue à Polícia Federal. Serraglio quer ter certeza de que os papéis são autênticos.

Nilton Monteiro foi quem divulgou a "Lista de Furnas", que relaciona nomes de mais de 156 políticos que teriam recebido recursos de Caixa 2 da estatal da área energética para a campanha de 2002. Os documentos citados por Serraglio seriam capazes de comprovar a veracidade da lista.

"Não me oponho a ouvir o Nilton apenas queremos ver se o que ele está dizendo é realmente verdade. Isso é uma condição para ele vir", disse Serraglio.

14 fevereiro 2006

Espertinho!

Ele alega que a Lista de Furnas é falsa, mas vai depor munido de um Habeas Corpus, qual será o motivo?

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

O ex-diretor de Furnas Centrais Elétricas, Dimas Toledo, obteve salvo-conduto no Supremo Tribunal Federal que lhe garante o direito de se manter em silêncio em depoimento marcado para amanhã (15/2) na CPMI dos Correios. A liminar foi concedida pelo ministro Joaquim Barbosa no Habeas Corpus (HC) 88020, impetrado preventivamente pela defesa do ex-diretor de Furnas.

Dimas Toledo é investigado em inquérito policial que tramita na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e deverá comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre a existência ou não da 'Lista de Furnas', que traria nomes de políticos que supostamente teriam recebido da empresa recursos para campanhas eleitorais.

Em seu despacho, o ministro Joaquim Barbosa verificou que o pedido de liminar está acompanhado de toda a documentação relativa ao inquérito criminal na PF do Rio de Janeiro, pelo qual se apura suposto esquema de arrecadação ilícita de recursos em Furnas.

Como Dimas Toledo comparecerá à CPMI na condição de pessoa investigada pela Polícia Federal, o ministro determinou que lhe seja assegurado o direito constitucional de ficar calado para não produzir provas contra si próprio. "Nessa medida, entendo que o paciente poderá invocar a garantia contra a auto-incriminação para não prejudicar sua defesa em eventual ação penal resultante do inquérito mencionado", afirmou o ministro Barbosa.

O ministro ressaltou que o entendimento do Tribunal é tomado "na exata medida para não permitir que, sob a proteção de ordem concedida preventivamente, testemunhas convocadas para prestar depoimentos em CPI se eximam de seu dever legal". Desta forma o ministro concedeu a liminar, com a ressalva de que a decisão não isenta o ex-diretor de Furnas de comparecer à comissão para prestar depoimento.

Fonte: Supremo Tribunal Federal - http://www.infojus.gov.br/portal/noticiaver.asp?lgNoticia=20447

13 fevereiro 2006

Site do Deputado Emiliano José (PT) nos prestigia

Confira o que foi publicado

Novo blog na Internet desvenda os mistérios do tucanoduto

www.tucanoduto.blogspot.com/ surge na Internet e ajuda a desvendar a podridão no reino do tucanato, com muitas informações e poucos adjetivos. Nós recomendamos.

Cidadãos e cidadãs têm um novo endereço na Internet para informação política. Trata-se do www.tucanoduto.blogspot.com/ – um sucesso. A dica foi enviada por um observador do interior da Bahia. Quem é o verdadeiro pai do valerioduto?, pergunta o blog, que vai logo adiantando: nosso maior desafio é chegar à gênese do valerioduto. Surpresa! O blog Tucanoduto inclui o site do deputado Emiliano José (PT) na sua relação de links recomendados.

Em matéria de tucanoduto o blog é completo. Informa que a CGU já está investigando a Lista de Furnas, aquela com 156 nomes de políticos – a maior parte do PFL e do PSDB - que mamaram no caixa 2 de Furnas na campanha eleitoral de 2002. Lembra que Roberto Jefferson confessou que recebeu R$ 75 mil do ex-diretor Dimas Toledo e que o deputado estadual de Minas, Rogério Correia (PT) afirmou que viu os documentos originais da Lista de Furnas.

O valerioduto e o dimasduto são primos de primeiro grau. Ambos foram criados pelos tucanos mineiros. Eduardo Azeredo e Aécio Neves estão envolvidos até o pescoço. O vice de Aécio Neves, Clésio Andrade, está envolvido até a medula. O blog informa sobre o Mapa da Corrupção de FHC com detalhes.

13/02/2006

08 fevereiro 2006

CGU vai investigar contratos de Furnas


A CGU (Controladoria-Geral da União) vai começar a investigar a denúncia de irregularidades em contratos de Furnas Centrais Elétricas com empresas privadas.

A investigação terá como base a lista de empresas que teriam doado recursos à estatal para supostamente financiar 156 políticos da base aliada do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

A maioria dos apontados como beneficiários do esquema pertence ao PSDB e ao PFL (82 nomes), entre eles os tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves, além dos pefelistas Jorge Bornhausen e ACM Neto.

A autencidade da lista, que contém a assinatura do do ex-diretor de Planejamento e Engenharia de Furnas, Dimas Toledo, está sendo investigada pela Polícia Federal.

De acordo com a assessoria de imprensa da CGU, 12 auditores serão responsáveis pela análise dos contratos. A auditoria deve começar pelos contratos que envolvem maior volume de recursos e os que apresentam maior possibilidade de irregularidade.

A assessoria informou que, nesta semana, os auditores estão definindo com a PF como será coordenado o trabalho de investigação.

Marcos Valério pagou empresa por serviço a Eduardo Azeredo


A área técnica da CPI dos Correios detectou que as empresas do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza pagaram R$ 1,4 milhão para um empresário mineiro que prestou serviços na reta final da campanha de reeleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.

O empresário José Vicente Fonseca confirmou ter sido contratado em 1998 "pelo PSDB" por meio do então tesoureiro de Azeredo, Cláudio Mourão. O objetivo do contrato seria "alocar mão-de-obra" para a campanha.

Os repasses ao empresário José Fonseca são a primeira evidência de um pagamento direto de Valério para a campanha do senador.
Além de fornecedor, Fonseca também foi doador da campanha tucana. Disse ter contribuído oficialmente, com registro na Justiça Eleitoral, "com cerca de R$ 700 mil" por meio da empresa Sertec, a mesma que foi contratada por Mourão com recursos de Valério.

Fonseca disse não saber o motivo pelo qual os depósitos em sua conta pessoal têm como origem as empresas DNA Propaganda e SMPB Comunicação no Banco Rural, e não a conta da campanha de reeleição do então governador.

"Eu só chego à conclusão de que esses depósitos deveriam ter sido feitos na conta da empresa. Se eles não foram feitos, e fizeram na minha conta de pessoa física, é porque ou eles não entendem de contabilidade ou porque pensavam em não contabilizar", disse.
Segundo o empresário, os recebimentos foram registrados na contabilidade da Sertec.

Fonseca disse que seu grupo tem 15 mil empregados e faturamento médio anual de R$ 160 milhões. Suas empresas têm contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte, administrada pelo PT, com o governo estadual, gerido pelo PSDB, e com a Câmara dos Deputados, em Brasília.

Azeredo informou, por meio de sua assessoria, que desconhecia o assunto e que Mourão era o responsável pelas finanças da campanha.

Os quatro depósitos para Fonseca ocorreram no final da campanha de 1998, num curto espaço de tempo - embora o empresário alegue ter trabalhado durante "dois ou três meses" na campanha eleitoral.

O primeiro repasse da conta da SMPB Comunicação ocorreu no dia 30 de setembro de 1998, no valor de R$ 653,5 mil. Um dia depois, ocorreram dois depósitos, um de R$ 40 mil, da DNA, e outro de R$ 607 mil, da SMPB. Em 7 de outubro, dois dias depois do final da campanha, entraram mais R$ 100 mil da SMPB na conta pessoal de Fonseca.

A prestação de contas da campanha de Azeredo apontou uma arrecadação oficial de R$ 8,5 milhões, segundo a declaração entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

No decorrer do escândalo do "mensalão", contudo, as investigações da CPI dos Correios e da Polícia Federal apontaram a existência de um caixa dois de pelo menos R$ 9 milhões na campanha de Azeredo formado por recursos das empresas de Valério.

Ele tomou empréstimos no Banco Rural e os repassou à campanha de Azeredo - a exemplo do que viria a fazer, a partir de 2003, com a direção nacional do PT. Uma lista investigada pela PF diz que o caixa dois pode ter sido ainda maior, de R$ 91,5 milhões. Valério e Mourão confirmaram a prática de caixa dois.

Mapa da corrupção no governo FHC


MOURA, Ronaldo de BORTONI, Larissa

Sinopse:
Coleção Brasil Urgente
PROER, SIVAM, MARKA e FONTECINDAM, REELEIÇÃO, SUDAM... Esta obra relata detalhadamente as principais denúncias de irregularidades nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Com o intuito de fornecer uma visão de conjunto e mostrar possíveis conexões entre os vários escândalos, tem como fio condutor os DEZ casos mais rumorosos de corrupção desde que FHC assumiu a presidência da república.

Dados técnicos
Editora : Fundação Perseu Abramo
ISBN : 858646970x
Páginas : 96
Ano : 2002
Edição : 1ª
Lingua : Português
Peso : 200 gramas

A Máfia das propinas - Investigando a corrupção em São Paulo


CARDOZO, José Eduardo

Sinopse:
O vereador José Eduardo Cardozo, que presidiu a CPI que apurou os casos de corrupção na Prefeitura de São Paulo, narra o dia-a-dia das investigações sobre o esquema de corrupção que dominou a cidade até o ano 2000.

Apresentação: Orelha do livro.
Dezembro de 1998. A TV mostra no horário nobre o chefe da fiscalização da Administração Regional do bairro de Pinheiros - um tipo de subprefeitura da cidade de São Paulo - extorquindo R$ 30 mil de uma pequena empresária para conceder o alvará para sua academia de ginástica. O efeito das imagens foi devastador: iniciou uma onda de indignação na população, que passou a exigir a apuração da denúncia.

Imprensa, polícia e vereadores da oposição começaram um exaustivo trabalho de investigação que durou meses e tornou pública a existência da "máfia das propinas" - um esquema de corrupção incrustado na administração e que promove um sistemático assalto aos cofres públicos da cidade de São Paulo.

A apuração da máfia das propinas serviu para muita coisa. Cassou mandatos, condenou envolvidos, constrangeu pessoas que sempre viveram nos caminhos da mais absoluta impunidade. E, além de tudo isso, propiciou resultados surpreendentes e fundamentais para o futuro da cidade de São Paulo.

Desnudou os esgotos da política paulistana. Começou a fazer as pessoas perceberem que o desvio de dinheiro público afeta, de modo concreto, a sua qualidade de vida. Iniciou um processo de discussão sobre as relações entre a corrupção e a exclusão social. Despertou consciências. Preparou o despertar de outras que estão por vir.

Em Máfia das propinas - Investigando a corrupção em São Paulo, José Eduardo Cardozo - vereador que presidiu a CPI que apurou as denúncias - narra o dia-a-dia das investigações e as batalhas políticas contra o esquema de corrupção que domina a cidade desde 1993 - e quer continuar dominando.

Dados técnicos:
Editora : Fundação Perseu Abramo
ISBN : 8586469335
Páginas : 232
Ano : 2000
Edição : 1ª
Lingua : Português
Peso : 290 gramas

Crime (quase) perfeito - Corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil


JORDÃO, Rogério Pacheco

Sinopse:
Corrupção se tornou um tema mundial. Neste livro, o jornalista Rogério Pacheco Jordão - autor das reportagens que levaram à instalação da CPI dos Precatórios - mostra os interesses ligados à corrupção e como funcionava a lavagem de dinheiro, etapa obrigatória para a legalização dos fundos ilegais.

Apresentação:
Como o futebol, de repente, a corrupção virou um assunto nacional, discutido e debatido nas esquinas, nas casas, entre os amigos, nas páginas dos jornais, das revistas, nas rádios, nas TVs, na internet. Um bombardeio de imagens, palavras, notícias , informações. E as pessoas tiveram a sensação de que se chegou a um “limite”.

Este não é, porém, um problema unicamente brasileiro. Corrupção se tornou nos últimos anos um tema mundial.

Em Crime (quase) perfeito, o jornalista Rogério Pacheco Jordão – autor das reportagens que levaram à instalação da CPI dos Precatórios – mostra os interesses ligados à corrupção e por que este assunto passou a ter maior visibilidade nos últimos anos. Investiga também como funcionam os esquemas de lavagem de dinheiro, etapa obrigatória para a legalização dos fundos obtidos por meios ilegais.

Além disso, discute como se dá a percepção da corrupção por parte da sociedade, buscando compreender se, de fato, a corrupção na política está aumentando e como é possível combatê-la de forma eficaz.

Entrevistas exclusivas com o delegado Paulo Lacerda (investigou o caso PC), a juíza Denise Frossard (condenou os bicheiros no Rio de Janeiro) e a comerciante Soraia Patrícia da Silva (denunciou a máfia das propinas em São Paulo).

Dados técnicos
Editora : Fundação Perseu Abramo
ISBN : 8586469343
Páginas : 48
Ano : 2000
Edição : 1ª
Lingua : Português
Peso : 110 gramas

07 fevereiro 2006

Em nota, deputado Rogério Correia confirma ter visto original da “lista de furnas”


Em nota divulgada nesta terça-feira (7), o deputado estadual de Minas Gerais Rogério Correia (PT) confirma ter visto a lista original que traz nomes de políticos que supostamente receberam ilegalmente verbas da estatal de Furnas.

Uma cópia deste documento está em poder da CPI dos Correios e sua autenticidade está sendo checada. A lista traz, entre outros, nomes como os dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin e do pefelista Jorge Bornhausen.

Na nota intitulada “Alerta: Por que não investigam valerioduto e dimasduto?”, Rogério Correia explica que, após ver o documento original, encaminhou cópia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal para apuração.

Correia cobra uma apuração rigorosa. “Faço eco à Revista Carta Capital desta semana, que sugere, na coluna "A Semana", que "a bem do país, tucanos e pefelistas deveriam explicar didaticamente por que os brasileiros têm de acreditar que Fidel Castro fez doações clandestinas à campanha de Lula e repudiar tanto a lista de Furnas quanto o documento que detalha um caixa 2 de mais de R$ 90 milhões na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 199”.

Leia a íntegra da nota:

Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2006.

Alerta: Por que não investigam "valerioduto" e "dimasduto"?

Na condição de deputado estadual pelo PT de Minas Gerais, gostaria de prestar alguns esclarecimentos em relação aos chamados "valerioduto" e "dimasduto":

1. Em meados de agosto de 2005, fui procurado em meu gabinete pelo Sr. Nilton Monteiro, que trouxe até mim algumas denúncias. Não conhecia o Sr. Nilton anteriormente a este fato. Fui procurado pelo mesmo após a veiculação na imprensa da minha tentativa em instalar na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais uma CPI para averiguar as influência das empresas de Marcos Valério nos órgãos públicos em Minas. Era de nosso interesse e competência, pois Marcos Valério e suas empresas são daqui de Minas e a própria Assembléia tinha contrato com uma delas (que já foi cancelado). Porém, não consegui as assinaturas necessárias para instalar a CPI;

2. Após o recebimento das denúncias, apurei a participação do Sr. Nilton no caso do afastamento do ex-governador do Estado do Espírito Santo, verificando que as informações repassadas por ele à ocasião foram de grande valia para esclarecimento daqueles fatos. Além disto, as informações cedidas a mim pelo Sr. Nilton aproximavam-se bastante de outras recebidas por meu mandato, via outras fontes;

3. Em relação às informações referentes à campanha de reeleição do então governador do Estado, Sr. Eduardo Azeredo, a Polícia Federal apurou que a assinatura do então coordenador financeiro da campanha, Sr. Cláudio Mourão, nos documentos é verdadeira. Os documentos atestam o uso de um caixa 2 de R$ 100 milhões na campanha, inclusive com recursos advindos de estatais como Cemig (R$ 1.673.981,90), Comig (1.500.000,00) e Copasa (1.500.000,00);

4. Como parlamentar, senti-me na obrigação de encaminhar as informações e denúncias por mim recebidas aos Ministério Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal, para que as mesmas pudessem ser apuradas;

5. Sobre o intitulado "dossiê Furnas", confirmo que vi o original e, de posse de cópia, adotei os mesmos procedimentos realizados no caso Azeredo, entregando os documentos aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal para apuração;

6. Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, na sexta-feira, dia 3 de fevereiro, informa que a assinatura do Sr. Dimas Toledo no "dossiê Furnas" foi "reconhecida por semelhança" pelo 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Segundo a matéria, o documento também foi autenticado em comparação com o original pelo 4º Ofício de Notas do mesmo Estado. O próprio jornal O Tempo publicou ontem, dia 6 de fevereiro, coluna do jornalista Elio Gaspari no qual este afirma que, em relação ao ex-diretor de engenharia de Furnas, "pelo menos duas pessoas que conviveram com ele juram tê-lo ouvido dizer, no final de 2002, que elegera três governadores, quatro senadores e mais de vinte deputados". Aliás, o ex-deputado Roberto Jefferson confirmou em depoimento à Polícia Federal ter recebido R$ 75 mil "por fora" de Furnas, valor idêntico ao relacionado no "dossiê Furnas";

7. Apesar destes diversos indícios que apontam a veracidade da lista, nem que seja parcial, grande parte da mídia mineira recusa-se a apurar os fatos, publicando matérias que procuram desmerecer e desqualificar as denúncias sem, ao menos, um prévio estudo. Sempre defendi a imprensa quando levanta questões que devem ser objeto de investigações. Respeito, por princípio, a liberdade de imprensa. Mas grande parte da mídia não se preocupa com a investigação prévia e com a veracidade dos pontos arrolados.

Se o dossiê é verdadeiro, somente perícia e apuração da Polícia Federal poderão confirmar, uma vez que a CPI do relator Sr. Osmar Serraglio anunciou hoje que poupará, mais uma vez, o "tucanoduto", talvez em nome de uma terrível pizza que aponta a ser assada.

Faço eco à Revista Carta Capital desta semana, que sugere, na coluna "A Semana", que "a bem do País, tucanos e pefelistas deveriam explicar didaticamente por que os brasileiros têm de acreditar que Fidel Castro fez doações clandestinas à campanha de Lula e repudiar tanto a lista de Furnas quanto o documento que detalha um caixa 2 de mais de R$ 90 milhões na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Ou por que devemos dar mais crédito às denúncias do doleiro Toninho da Barcelona, condenado por diversos crimes, que às de Nilton Monteiro, sujeito controvertido, mas cujas acusações até agora não foram desmentidas pelos fatos".

Atenciosamente,

Rogério Correia
Deputado Estadual (PT-MG)
2º vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Conheça outros títulos sobre corrupção editados pela Fundação Perseu Abramo

Crime (quase) perfeito - Corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil
JORDÃO, Rogério Pacheco

Sinopse:
Corrupção se tornou um tema mundial. Neste livro, o jornalista Rogério Pacheco Jordão - autor das reportagens que levaram à instalação da CPI dos Precatórios - mostra os interesses ligados à corrupção e como funcionava a lavagem de dinheiro, etapa obrigatória para a legalização dos fundos ilegais.

Apresentação:
Como o futebol, de repente, a corrupção virou um assunto nacional, discutido e debatido nas esquinas, nas casas, entre os amigos, nas páginas dos jornais, das revistas, nas rádios, nas TVs, na internet. Um bombardeio de imagens, palavras, notícias, informações. E as pessoas tiveram a sensação de que se chegou a um “limite”.
Este não é, porém, um problema unicamente brasileiro. Corrupção se tornou nos últimos anos um tema mundial.

Em Crime (quase) perfeito, o jornalista Rogério Pacheco Jordão – autor das reportagens que levaram à instalação da CPI dos Precatórios – mostra os interesses ligados à corrupção e por que este assunto passou a ter maior visibilidade nos últimos anos. Investiga também como funcionam os esquemas de lavagem de dinheiro, etapa obrigatória para a legalização dos fundos obtidos por meios ilegais.

Além disso, discute como se dá a percepção da corrupção por parte da sociedade, buscando compreender se, de fato, a corrupção na política está aumentando e como é possível combatê-la de forma eficaz.

Entrevistas exclusivas com o delegado Paulo Lacerda (investigou o caso PC), a juíza Denise Frossard (condenou os bicheiros no Rio de Janeiro) e a comerciante Soraia Patrícia da Silva (denunciou a máfia das propinas em São Paulo).

----------------------
A Máfia das propinas, Investigando a corrupção em São Paulo
CARDOZO, José Eduardo

Sinopse:
O vereador José Eduardo Cardozo, que presidiu a CPI que apurou os casos de corrupção na Prefeitura de São Paulo, narra o dia-a-dia das investigações sobre o esquema de corrupção que dominou a cidade até o ano 2000.

Orelha do livro:
Dezembro de 1998. A TV mostra no horário nobre o chefe da fiscalização da Administração Regional do bairro de Pinheiros - um tipo de subprefeitura da cidade de São Paulo - extorquindo R$ 30 mil de uma pequena empresária para conceder o alvará para sua academia de ginástica. O efeito das imagens foi devastador: iniciou uma onda de indignação na população, que passou a exigir a apuração da denúncia.

Imprensa, polícia e vereadores da oposição começaram um exaustivo trabalho de investigação que durou meses e tornou pública a existência da "máfia das propinas" - um esquema de corrupção incrustado na administração e que promove um sistemático assalto aos cofres públicos da cidade de São Paulo.

A apuração da máfia das propinas serviu para muita coisa. Cassou mandatos, condenou envolvidos, constrangeu pessoas que sempre viveram nos caminhos da mais absoluta impunidade. E, além de tudo isso, propiciou resultados surpreendentes e fundamentais para o futuro da cidade de São Paulo.

Desnudou os esgotos da política paulistana. Começou a fazer as pessoas perceberem que o desvio de dinheiro público afeta, de modo concreto, a sua qualidade de vida. Iniciou um processo de discussão sobre as relações entre a corrupção e a exclusão social. Despertou consciências. Preparou o despertar de outras que estão por vir.
Em Máfia das propinas - Investigando a corrupção em São Paulo, José Eduardo Cardozo - vereador que presidiu a CPI que apurou as denúncias - narra o dia-a-dia das investigações e as batalhas políticas contra o esquema de corrupção que domina a cidade desde 1993 - e quer continuar dominando.

Fonte: Fundação Perseu Abramo (http://www.fpabramo.org.br/).

Livro "O Mapa da Corrupção no governo FHC" detalha irregularidades da gestão anterior


Em meio a declarações injuriosas e difamatórias feitas por opositores tucanos contra o PT e o governo Lula, o Portal do PT , com a intenção de dar subsídios aos debates, toma a liberdade de fazer uma sugestão de leitura aos nossos internautas e militantes. A Fundação Perseu Abramo editou, em 2002, o livro "O Mapa da corrupção no governo FHC", escrito por Ronaldo de Moura e Larissa Bortoni.

A obra relata detalhadamente as principais denúncias de irregularidades nos dois mantados de Fernando Henrique Cardoso: Proer, Sivam, Marka, Fontecindam, reeleição, Sudam...

Com o intuito de fornecer uma visão de conjunto e mostrar possíveis conexões entre os vários escândalos, o livro tem como fio condutor os dez casos mais rumorosos de corrupção desde que FHC assumiu a Presidência da República.

Mais informações: http://www.fpabramo.org.br/


A seguir, a resenha do livro, escrita pela jornalista Reiko Miura:

Uma das primeiras medidas tomadas por Fernando Henrique Cardoso à frente do governo federal foi a extinção da Comissão Especial de Investigação (CEI), instituída pelo então presidente da República Itamar Franco para investigar a corrupção na administração púbica federal. A comissão teve entre seus integrantes Modesto Carvalhosa, Marcio Thomas Bastos, Aristides Junqueira, João Paulo Bisol, José Dirceu, entre outros. Morria ali a primeira e mais importante iniciativa de controle da sociedade sobre o Poder Público.

A corrupção foi tema recorrente durante as gestões FHC e os autores de O Mapa da corrupção no governo FHC, Ronaldo de Moura e Larissa Bortoni tiveram muito trabalho para realizar a tarefa de falar sobre o assunto, devido ao extenso leque de casos de corrupção que foram denunciados pela imprensa – desvios de recursos, uso da máquina administrativa, concessão de favores etc. Elegeram assim, dez casos mais importantes para tratar na publicação – a concessão de dinheiro púbico para bancos quebrados (Proer), o tráfico de influências (Sivam), o troca-troca (reeleição), o nebuloso caso Marka-FonteCindam, o caso TRT de São Paulo, os casos Sudam e Banpará, o caso Eduardo Jorge e outros.

Os autores procuram neste Mapa fornecer informações sobre os principais escândalos e estabelecer conexões entre eles. Além dos casos, os autores apresentam os valores envolvidos em cada escândalo e apontam os principais suspeitos. O anexo 3 – Outras denúncias de corrupção no governo FHC apresenta ministério por ministério, as improbidades denunciadas. Por exemplo, no Ministério da Educação houve denúncias de compras superfaturadas e aceitação de lobby para aprovação de novos cursos universitários privados; no dos Esportes e Turismo estão listados a omissão na fiscalização dos bingos e a cobrança de propinas no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto; no da Integração Nacional são citados o desvio de incentivos fiscais, o beneficiamento de políticos pelo Finor, o favorecimento do setor sucroalcooleiro, o envolvimento do então ministro em irregularidades, entre muitas outras. Também são listadas denúncias dos ministérios da Fazenda, da Agricultura, das Minas e Energia, do Meio Ambiente, do Planejamento, da Previdência Social, do Trabalho, e das Relações Exteriores.

O Mapa é leitura recomendada para aqueles que procuram entender como e por onde escoou muito dinheiro público no Brasil.

(Reiko Miura é jornalista).

02 fevereiro 2006

Roberto Jefferson reafirma que recebeu R$ 75 mil do Caixa 2 Tucano


O ex deputado Roberto Jefferson reafirmou nesta quarta-feira ter recebido R$ 75 mil do caixa dois de Furnas. Jefferson prestou depoimento quarta-feira, dia 01.02.2006, na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele é um dos cerca de 150 políticos que constam de uma lista de supostos beneficiários de repasses irregulares para a campanha de 2002.

Cópia do documento foi entregue à Polícia Federal por Nilton Monteiro, responsável por revelar a existência do CAIXA DOIS TUCANO DE FURNAS (PSDB de Minas Gerais). Constam da lista os então candidatos a presidente José Serra, a governador Geraldo Alkmin, além de senador, deputado federal e deputado estadual de diversos Estados e partidos, que receberam recursos, nas eleições de 2002, no total de R$ 39,9 milhões.

A cópia da relação tem autenticação em cartório e firma reconhecida da assinatura de Dimas Toledo, à época diretor de Furnas, na quinta folha, logo após o registro do local onde foi elaboradal (Rio de Janeiro), na data de 30 de novembro de 2002.

A Polícia Federal está investigando o caso e está buscando informações que possam comprovar o recebimento dos recursos.

Após o depoimento, Jefferson disse à imprensa que a lista tem "lógica política" e que, na sua opinião, deve ser verdadeira. "Creio que ela é muito próxima da verdade, mas é um juízo meu porque ela é verdade em relação a mim" - Consta que ele teria recebido R$ 75 mil.

Em relação aos outros, é como sempre funcionou eleição no Brasil, com caixa dois. "É uma lista de caixa dois", afirmou. "A lista tem lógica política. Quanto mais poderoso o partido, maior a contribuição", acrescentou.

Ele disse não estranhar a ausência de nomes de políticos do PT ou de contribuições para campanhas petistas na lista apontando caciques tucanos como alguns dos beneficiários do Caixa 2. "O Dimas estava lá colocado pelo PSDB. Ele não estava lá para ajudar o PT".

Afirmou ainda que acredita que a lista foi produzida por Dimas e que se fosse advogado do diretor teria sugerido o vazamento da lista. "Para mim, foi o doutor Dimas que colocou a lista para fora para se defender". Segundo ele, poderia ser uma estratégia de defesa deixar vazar uma relação que contém nomes de políticos importantes na tentativa de dificultar o andamento do processo e diminuir sua culpa.

Acrescentou que "os homens de partidos são nomeados para diretorias de estatais para fazer caixa de campanha de suas legendas. "Disse ainda que quando pediu a substituição de Toledo, metade dos políticos que estão na lista ligou para ele pedindo a permanência do então diretor". Jefferson disse ter recebido, inclusive, telefonema de um governador.

Veja a relação completa e os documentos em
www.caixadoistucanodefurnas.blogspot.com .

01 fevereiro 2006

Seria ele o primeiro?


Seria Azeredo, o pai do valerioduto?
Até o presente momento, foi em sua campanha à reeleição ao governo de minas, a mais antiga utilização de tal esquema, conforme publicado na revista CartaCapital, edição nº 375.
Veja o que já se sabe!

O Tucanoduto se revela


ENTRE BRASÍLIA E MINAS
Uma gráfica mantida por “laranjas” operou a favor da SMP&B, ao mesmo tempo, nos casos Fundacentro e Cemig
CartaCapital - Edição: 16/11/2005 - Ano XII - Número 368

O Caixa 2 de Azeredo foi maior


O CAIXA 2 FOI MAIOR
A PF atesta a autenticidade do documento que estima em R$ 100 milhões os gastos de Azeredo em 1998


Por Sergio Lirio
O senador tucano Eduardo Azeredo terá de apresentar à CPI dos Correios novas e mais convincentes explicações sobre o tamanho do caixa 2 de sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, e sobre o quanto se envolveu diretamente na arrecadação. Entre o Natal e o Ano-Novo, contrariando as tentativas do PSDB de desqualificar a papelada entregue pelo lobista Nilton Monteiro no início de dezembro último, o Instituto de Criminalística da Polícia Federal (PF) concluiu não haver indícios de fraude no principal documento repassado por Monteiro aos delegados em Brasília, três páginas que detalham as supostas fontes e os supostos destinatários de cerca de R$ 100 milhões angariados entre empresas públicas e privadas. A maior parte sem declaração ao Tribunal Regional Eleitoral.

O documento é assinado e rubricado por Cláudio Mourão, secretário de Administração de Minas Gerais durante o mandato de Azeredo e ex-tesoureiro da malsucedida campanha à reeleição. Segundo o laudo da PF, a assinatura e as rubricas são verdadeiras. Os peritos concluíram também que não existem sinais de fraude ou montagem na seqüência das páginas, registradas por Nilton Monteiro em um cartório de Belo Horizonte em meados do ano passado, conforme noticiou a Folha de S.Paulo em 29 de dezembro. “A papelada é quente”, diz uma fonte da polícia.

O “resumo da movimentação financeira” está dividido em 11 tópicos na primeira folha. O primeiro deles relata que só a SMP&B e a DNA, agências do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, teriam movimentado R$ 53,8 milhões em favor do comitê de Azeredo. Uma parte substancial, quase R$ 11 milhões, teria sido desviada de empresas públicas ou recém-privatizadas à época, entre elas o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), a Cemig, a Copasa e a Loteria Mineira.

As empresas públicas, descreve o autor do documento, patrocinariam o “Enduro da Independência”, uma competição esportiva bancada pelo governo do Estado. Em vez de aplicar os recursos na organização do evento, as empresas de Marcos Valério teriam desviado a maior parte dos valores para a campanha do governador.

Para provar o desvio, Monteiro anexou ao “resumo” a programação de gastos de divulgação e organização do evento que, afirma, lhe foi repassada por Mourão. Os gastos ficaram bem abaixo da milionária conta final. Da papelada em poder da PF constam ainda cálculos do contador das empresas de Valério sobre os impostos relativos à movimentação financeira do Enduro. A partir dos cálculos contábeis, deduz-se que a organização do evento movimentou os cerca de R$ 53 milhões relacionados na primeira página do documento analisado pelos peritos federais.

Outra parte das contribuições ilegais teria vindo de companhias privadas, principalmente empreiteiras como a Queiroz Galvão, a Erkal, a CBN e a Tercam. O documento não especifica a quantia. Dos quase R$ 100 milhões supostamente arrecadados, apenas R$ 8,5 milhões foram declarados oficialmente pela campanha de Azeredo.

O publicitário não reconhece a movimentação. Por meio da assessoria de imprensa, Marcos Valério informou a CartaCapital que prestou às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), ao Ministério Público (MP) e à PF todas as informações a respeito e que não havia nada a acrescentar.

Em depoimentos às CPIs, tanto Valério quanto Cláudio Mourão sustentaram versão semelhante: o empresário teria obtido no Banco Rural R$ 11 milhões em empréstimos e repassado à campanha de Azeredo. A garantia dos financiamentos vinha de contratos das agências DNA e SMP&B com órgãos do governo estadual. Os valores não foram declarados à Justiça eleitoral. Azeredo não reconhece a dívida. As empreiteiras negam as doações.

Ainda na primeira folha, o documento indica uma outra fonte e um dos supostos destinatários do caixa 2. A fonte seria o empresário Clésio Andrade, hoje vice-governador de Minas Gerais. Andrade teria doado por fora R$ 8,25 milhões à campanha de Azeredo. Ele nega a doação.

Clique aqui e confira o resumo da movimentação: estatais mineiras teriam doado "por fora" Confira a íntegra dessa reportagem na edição impressa Nº 375.


O CAIXA 2 FOI MAIOR A PF atesta a autenticidade do documento que estima em R$ 100 milhões os gastos de Azeredo em 1998 CartaCapital - Edição: 11/01/2006 - Ano XII - Número 375

A gênese do Valerioduto


Seria Azeredo, o pai do valerioduto?
Até o presente momento, foi em sua campanha à reeleição ao governo de minas, a mais antiga utilização de tal esquema, conforme publicado na revista CartaCapital, edição nº 375.

Tucanagem - A Imprensa e os bicudos


O CAIXA 2 FOI MAIOR
A PF atesta a autenticidade do documento que estima em R$ 100 milhões os gastos de Azeredo em 1998
CartaCapital - Edição: 11/01/2006 - Ano XII - Número 375


VALERIODUTO O RELATÓRIO, PARCIAL, DA CPI
Apesar do tom dramático do deputado Serraglio, o texto não trouxe grandes novidades
CartaCapital - Edição: 28/12/2005 - Ano XII - Número 374


QUE PAÍS É ESTE? DO PARADOXO
O que ocorre hoje mostra o atraso do Brasil em relação a quem respeita a Democracia e o
Estado de Direito e cuida do progresso econômico

CartaCapital - Edição: 23/11/2005 - Ano XII - Número 369


ENTRE BRASÍLIA E MINAS
Uma gráfica mantida por “laranjas” operou a favor da SMP&B, ao mesmo tempo, nos casos
Fundacentro e Cemig

CartaCapital - Edição: 16/11/2005 - Ano XII - Número 368


CONEXÕES TUCANAS
SMP&B beneficia-se de forma ilegal em contrato de R$ 25 milhões com o Ministério do
Trabalho na gestão FHC

CartaCapital - Edição: 09/11/2005 - Ano XII - Número 367


CRISE POLÍTICA QUANTO MAIS SANGUE MELHOR
É difícil crer que os tucanos estejam mesmo preocupados com a lisura das campanhas eleitorais
CartaCapital - Edição: 02/11/2005 - Ano XII - Número 366


AS ACUSAÇÕES DO LOBISTA
O controvertido Nilton Monteiro fala do PSDB, PT, Valério...
CartaCapital - Edição: 24/08/2005 - Ano XII - Número 356


O VEIO TUCANO
Os depoimentos e ações judiciais que desnudam o esquema de arrecadação do PSDB mineiro na campanha de 98
CartaCapital - Edição: 24/08/2005 - Ano XII - Número 356


O VALERIODUTO COMO FRANQUIA
As investigações mostram que tucanos e pefelistas usaram o mesmo esquema
CartaCapital - Edição: 03/08/2005 - Ano XI - Número 353


LARGADA TUCANA
Por trás da eleição do presidente da Câmara, o PSDB de FHC mostra que a guerra pela sucessão de Lula está aberta
CartaCapital - Edição: 23/02/2005 - Ano XI - Número 330