Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) traçam um retrato alarmante do País, indicando que a corrupção está enraizada nas estruturas de poder local espalhadas de norte a sul. Os levantamentos da CGU mostram que três em cada quatro prefeituras brasileiras - mais precisamente 77% - estão hoje envolvidas em graves irregularidades, como a recente fraude descoberta pela Polícia Federal na aquisição das ambulâncias. Apenas esse esquema, revelado pela Operação Sanguessuga, atinge um em cada dez municípios fiscalizados.
Nos rincões do País, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administração federal para corromper agentes públicos e extrair vantagens financeiras. De acordo com os relatórios da CGU - órgão de controle do governo federal responsável por fiscalizar como as verbas federais são aplicadas nos municípios -, foram detectados centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.
Na Bahia, por exemplo, os auditores chegaram a descobrir graves problemas em 56 das 59 prefeituras visitadas. São casos como o de Ibipeba, onde a prefeitura simulou a compra de medicamentos na Farmácia Oliveira, de propriedade do cunhado do prefeito Nei Amorim de Sousa (PSDB). Ou de Sebastião Laranjeiras, onde o ex-prefeito Manuel Messias (PP) fez compras de alimentação escolar, sem licitação, na empresa Simone Alcântara L. Magalhães, de propriedade de sua prima.
Em pelo menos quatro municípios na Bahia (Porto Seguro, Taperoá, Cansanção e Mucuri), a CGU teve de recorrer à Polícia Federal para ter acesso aos documentos das prefeituras e garantir a segurança de seus servidores. O Estado é apontado pela CGU como um dos principais focos de corrupção, mas com seus 95% de irregularidade não é o pior na estatística. De acordo com os dados oficiais, há oito Estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas - Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Roraima.
No Amazonas, um dos casos mais graves já detectados ocorreu em Boa Vista de Ramos. A oito dias do fim de seu mandato, em 2004, o ex-prefeito Vasco Bento dos Santos Ribeiro (PSC) autorizou um saque de R$ 731,5 mil da conta de um convênio com o Ministério da Saúde. O dinheiro estava destinado à construção de uma estação de tratamento de esgotos, que nem sequer foi iniciada.
No município de Tonantins, também no Amazonas, os auditores descobriram que 13 funcionários da prefeitura e um secretário municipal estavam recebendo, até o ano passado, os benefícios do Bolsa Família, destinado ao combate da fome. Além disso, a prefeitura apresentou R$ 277 mil em notas frias para justificar despesas com recursos dos Ministérios da Saúde e da Educação.
"Esses problemas decorrem de 500 anos de corrupção e de impunidade no Brasil. Jamais houve um enfrentamento sério e profissional da corrupção como o que estamos colocando em prática", afirma o ministro interino responsável pela CGU, Jorge Hage. Segundo ele, é o trabalho da PF, do Ministério Público e dos órgãos de controle que têm tornado a corrupção mais transparente à opinião pública.
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