31 março 2006

Serra trai São Paulo e abandona prefeitura nas mãos do PFL

Acreditar em tucano é soda!

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) deve renunciar hoje.

A Câmara dos Vereadores deve receber a carta de renúncia do tucano José Serra, que abrirá espaço para o vice-prefeito, Gilberto Kassab (PFL) assumir a Prefeitura de São Paulo.

Está cumprindo o que prometeu?
"Se deixar a prefeitura de São Paulo para candidatar a outro cargo, não votem em min"

Será que o povo de São Paulo vai comportar como ele?
O que deve fazer o povo?

Fazer o que o tucano não fez: cumprir a palavra, afinal se votar nele estará incorrendo na mesma falta de compromisso.

Haja!!!!

Tucanagem: Quarenta ou 400, que diferença faz?

Haja armário para guardar tanta roupa. Não estamos nas Filipinas, mas no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, Brasil mesmo. E aí D. Lu Alckmin, onde estão as peças doadas pelo estilista Rogério Figueiredo?

"Quarenta roupas ou 400 não muda absolutamente nada. Então quer dizer que ela ganhou R$ 200 mil em presentes e não R$ 2 milhões? É improbidade administrativa do mesmo jeito", diz o deputado Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP).

Romeu Tuma Jr. (Deputado Estadual pelo PMDB-SP) é o autor do requerimento que pede explicações ao governador e possível candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pelos "confortos proporcionados de graça à sua esposa Lu Alckmin".

"Está chato para ela, não é? Eu sinto muito. O assunto tomou um rumo diferente, virou político." Disse Kátia que é sócia do estilista Rogério Figueiredo, que fez as doações para obras assistenciais sob a responsabilidade da esposa do pretendente a Presidente da República.

"Eu tenho a prova de que foram feitas mais de 400 peças de roupa", diz Figueiredo.

Leia o que foi publicado na Folha Online

O DESTINO É SEMPRE O MESMO


"O único aspecto democrático da situação gravíssima é que o operário permanece como candidato favorito"

Por Mino Carta

Para quem pensa, e há poucos praticantes desta atividade, tem de ser clara a gravidade da situação de um país que vive a véspera da eleição presidencial sem perspectiva de mudança. Com qualquer vencedor, o Brasil fica na mesma. Salvo melhor juízo.

Quem se deixa manipular pela mídia decora chavões e repete frases feitas. E não percebe a dimensão da crise permanente. Difícil pinçar com os dedos o fio da meada, mas talvez seja possível começar pelo fato de que o Partido dos Trabalhadores, alcançado o poder, portou-se como os antecessores.

O PT cresceu muito no espaço de duas décadas e, na oposição, assumiu a fisionomia de partido autêntico, ao contrário dos demais, inexoravelmente vocacionados para clubes recreativos destinados à predação. No poder, entretanto, o PT mostrou-se incapaz de produzir um modelo novo, como provam os eventos sem chance de desmentido.

Continue lendo na CartaCapital

Falácias de Serraglio: Relatório ao seu (péssimo) gosto

PERGUNTAS AO RELATOR
O texto de Serraglio é parcial, omisso e não prova o mensalão
Por Sergio Lirio
- (CartaCapital)

O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) resistiu poucas horas. Enfático, mas vazio de provas, o trabalho desagradou a todo mundo. Na noite da mesma quarta-feira 29, parlamentares governistas e oposicionistas reuniram-se para achar pontos de acordo que não inviabilizem a aprovação do texto. O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o prazo final para as sugestões termina na terça-feira 4 de abril. CartaCapital relaciona algumas perguntas não respondidas por Serraglio.

O relatório de Serraglio chama de “farsa” o argumento de que as operações do PT com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza serviram para esconder o caixa 2 nas eleições de 2004. O texto é categórico ao defender a existência do mensalão, mas, de forma contraditória, em nenhum momento afirma que tenha havido compra de votos para aprovação de projetos de interesse do governo.

O deputado culpa a falta de provas à CPI da Compra de Votos, criada, entre outros motivos, para apurar a existência do mensalão e que acabou sem produzir relatório final. E remete ao Ministério Público Federal a responsabilidade de confirmar se houve ou não pagamento regular a parlamentares.

Após 287 dias, o trabalho de Serraglio continua com as mesmas incongruências apresentadas nos textos parciais. Dos 19 deputados acusados de receber o mensalão, sete são filiados ao PT. Por que parlamentares petistas precisariam receber dinheiro para votar com o governo? Serraglio não esclarece. Outro citado, Roberto Brant, integra o PFL, legenda que mais faz oposição a Lula no Congresso. Sem os petistas e Brant, sobram 11 parlamentares da base governista. É possível ganhar uma votação na Câmara pagando a tão pouca gente? Outra dúvida: se o relator confirma o mensalão, por que os parlamentares serão indiciados apenas por crime eleitoral, que pune caixa 2?

*Confira a íntegra dessa reportagem na edição impressa da CartaCapital

Ato do PT, em São Paulo, pede CPI da Nossa Caixa

O Diretório Municipal do PT de São Paulo realiza nesta sexta-feira, desde as 12 horas, manifestação contra a operação abafa que conseguiu impedir a instalação de mais uma CPI no Estado. A manifestação será na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal.

Já se somam 69 CPIs arquivadas, que a oposição tentou instalar para investigar escândalos ocorridos durante o governo tucano de Geraldo Alckmim. Por meio de sua base aliada, Alckmin conseguiu impedir que a Assembléia Legislativa investigasse mais uma denúncia, divulgada na Folha de S. Paulo, de que a Nossa Caixa direcionou sua publicidade para favorecer órgãos ligados a aliados.

Participam do ato os vereadores, deputados e dirigentes dos Diretórios Zonais da capital, além de lideranças dos movimentos sociais.

CPIs sufocadas
A oposição denunciou uma operação abafa na Assembléia Legislativa para impedir a criação da CPI da Nossa Caixa. E não seria a primeira. Desde 2003, com a reeleição de Alckmin, 69 pedidos de CPI foram feitos na Casa, e nenhuma CPI chegou a funcionar.

Além de conseguir barrar a CPI, a base de sustentação de Alckmin também conseguiu aprovar que a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia pedisse apenas os dados da Nossa Caixa já presentes na apuração realizada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As supostas irregularidades na Nossa Caixa foram detectadas no final do ano passado. Investigações do Ministério Público apontaram ilegalidade na intermediação de verbas de publicidade da instituição para favorecer aliados do governo. No domingo passado, a Folha denunciou em matéria de capa, citando nomes, que emissoras de rádio, TV e revistas de São Paulo teriam sido beneficiadas por contratos de publicidade do banco oficial Nossa Caixa, graças a seus vínculos com deputados estaduais pró-Alckmin.

Dia da mentira
O Diretório Municipal do PT de São Paulo promove, na mesma manfiestação, o ato “Serra Mentiu!”. A manifestação ocorre na véspera do dia 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira) e é para denunciar que o prefeito José Serra (PSDB) não cumpriu as várias promessas que fez na campanha eleitoral de 2004, inclusive o compromisso de cumprir integralmente os quatro anos de mandato na Prefeitura caso fosse eleito.

O tucano anunciou ontem (30) que vai renunciar ao mandato de prefeito para concorrer ao cargo de governador na eleição de outubro. Enquete divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a maioria dos municípes pe contra o abandono da Prefeitura.

O jornal ouviu ontem (30), na Avenida Paulista, 100 eleitores, e 75 deles disseram reprovar a decisão de Serra de disputar a eleição para governador. Outras 23 pessoas aprovaram a decisão e duas não souberam responder.


Do Portal do PT paulistano (www.ptdm-sp.org.br)

30 março 2006

Tribunal da Água condena obra de Geraldo Alckmin

O Tribunal Latino-Americano da Água, que terminou nesta segunda, na Cidade do México, decidiu no veredicto final responsabilizar o Departamento de Águas e Esgoto do Governo do Estado de São Paulo "pelo prejuízo ambiental causado ao depositar o material resultante de dragagem na Lagoa Carapicuíba, resultando em sua contaminação". A obra condenada é uma das meninas-dos-olhos do governador Geraldo Alckmin, que em 2002 começou a despejar o material da dragagem do Tietê para fazer um aterro na lagoa, para a construção de um parque.
O Tribunal Latino-Americano, uma das atividades paralelas ao IV Fórum Mundial da Água, que acontece na capital mexicana, analisou ao todo 13 casos de contaminação e exploração predatória de recursos hídricos na América Latina. Participaram como jurados magistrados e especialistas de diversos países, entre eles o brasileiro Alexandre Camanho de Assis, procurador-geral da República. Convidado para prestar testemunho sobre o caso, o brasileiro Rodrigo Ferreira, da entidade Defensoria da Água, teve seu visto negado pelo consulado mexicano, mesmo apresentando toda a documentação necessária. Tarso Marraccini, da Escola Chico Mendes, acabou substituindo Ferreira.

A Lagoa de Carapicuíba é resultado de um processo artificial de 20 anos de extração de areia, cuja escavação foi inundada após um desvio no rio Tietê. A lagoa atualmente se encontra em Barueri, Osasco e Carapicuíba, com uma superfície de aproximadamente 1,6 milhões de m2, e foi convertida em área protegida em 1987.

Após o início do Projeto Tietê, na década de 1990, o material retirado da dragagem do rio passou a ser despejado em um aterro na lagoa de Carapicuíba. O responsável por executar essas obras foi o DAEE, com a responsabilidade de despejar os materiais perigosos ou inertes em outras zonas, para evitar danos. O aterro começou em 2002. Em maio do ano seguinte, a lagoa sofreu uma mortandade massiva de peixes, despertando suspeitas sobre a natureza do material despejado na lagoa. O DAEE, em vez de separar os materiais contaminados e despejá-los em outra área, acabou depositando indistintamente todo o material dragado na Lagoa.

O Tribunal também responsabiliza o Supremo Tribunal Federal que, mesmo reconhecendo os danos ambientais, autorizou a continuação do trabalho por razões econômicas. Além do STF e do DAEE, o veredicto menciona o Governo do Estado por "conduta omissa, falta de compromisso e por decisões contraditórias, sempre em prejuízo a vida, a saúde e a natureza".


Minga Informativa/MST

Golpistas tucanos agora querem afastamento de Lula

Um grupo golpista intitulado “Movimento Pró-Congresso” e encabeçado pelo deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG) anunciou nesta quinta-feira (30) que vai pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo sem qualquer prova, evidência ou indício, os golpistas argumentam que Lula teria responsabilidade na quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa.

Ao tomar conhecimento da iniciativa, o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana, ironizou a motivação do grupo. "É um tribunal do PSDB e do PFL que julga do que o presidente teve conhecimento ou não?", questionou. Segundo ele, cada vez mais, os dois partidos dão sinais claros de que apostam no golpismo. “Abriram seu tribunal de exceção para julgar todos os dias o presidente Lula".

Para Fontana, o tucano Rafael Guerra deveria respeitar a Constituição brasileira e o mandato legítimo do presidente Lula. “Se ele quiser derrubá-lo, tem de convencer a maioria da população a votar com ele (Guerra) e não querer afastá-lo no golpe".

Com informações da Agência Estado, colhidas no site do PT

Deputados cobram investigações da gestão Alckmin em São Paulo

Deputados do PT de São Paulo defenderam nesta quinta-feira a investigação de inúmeras denúncias de irrregularidades que atingem a administração estadual do governador tucano, Geraldo Alckmin. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) classifica como muito importantes a instalação das CPIs que têm sido sucessivamente engavetadas na Assembléia Legislativa do estado. "Assim a sociedade fica sabendo o que os tucanos fizeram durante os doze anos em que governaram o estado", disse.

Há quase 70 pedidos de CPIs na fila para investigarem privatizações, denúncias de obras cuja as licitações são duvidosas e outras acusações envolvendo o governo estadual, aguardando deliberação. Segundo Devanir Ribeiro, Geraldo Alckmin foi o responsável pelas privatizações de todas as estradas do estado e pela criação dos postos de pedágio, enquanto foi vice-governador paulista.

Nossa Caixa - O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) desafiou Alckmin a acertar contas. “O Sr. Geraldo Alckmin só poderá dar o que chama de ‘banho de ética’ se nos mostrar onde foi investido cada centavo dos recursos de publicidade de todos os órgãos públicos do Estado de São Paulo”, disse Pereira. A afirmação do parlamentar surgiu após denúncias, investigadas pelo Ministério Público paulista, de que o banco estatal Nossa Caixa favorecia parlamentares na distribuição de verba publicitária, em troca de apoio no Legislativo.

Hamilton Pereira critica o fato de Alckmin classificar o seu governo como transparente. “Se um governo que manobra para engavetar 69 pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa é transparente, não sei mais o que é transparência”, ironizou Pereira. “Só nós é que sabemos a quantidade de barreiras, impostas por este governo, que teremos que driblar para conseguir instalar esta CPI”, concluiu Pereira.

Concorda com ele o deputado Devanir Ribeiro: "ele é transparente porque a mídia paulista sempre o vedou. Ele está, como se diz, blindado pela imprensa local, ele é transparente até onde permitem", completou.


Agência Informes (www.informes.org.br)

29 março 2006

PT volta à Justiça para exigir instalação de CPIs em São Paulo

Os deputados estaduais do PT vão se encontrar às 14hs desta quinta-feira (30/03) com presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Celso Luiz Limongi, para tratar do mandato de segurança impetrado pela bancada petista em novembro de 2005 pedindo a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembléia Legislativa.

Na época, por influência do Executivo, nenhum dos 61 pedidos protocolados de 15 de março de 2003 até então, sendo 20 de iniciativa de parlamentares do PT, havia sido votado na Assembléia. Atualmente, há 69 pedidos de CPIs na fila esperando deliberação.

Para o 1º secretário da Assembléia, deputado Fausto Figueira, a base do governo faz obstrução nas sessões e esvazia o plenário para impedir a votação dos requerimentos de CPIs.

“Neste governo nenhuma CPI foi instalada porque Alckmin não quer a apuração dos fatos. Ele joga contra as investigações porque tem medo da verdade”, observa.

Os deputados do PT também terão um encontro, às 15h, com o procurador-geral do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, na sede do Ministério Público.

Os parlamentares vão pedir a apuração do escândalo da Nossa Caixa, também conhecido como "Mensalinho do Alckmin", denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o diário paulista, o banco estatal usou verbas para beneficiar deputados da base de sustentação do governo na Assembléia.

A bancada petista também quer conhecer o andamento de outra representação semelhante, protocolada em fevereiro deste ano pelo então líder da bancada, deputado Renato Simões. A denúncia está sendo investigada pelo promotor de Justiça da Cidadania, Sérgio Turra Sobrane.

No encontro desta quinta-feira, os deputados petistas levarão novos fatos, entre os quais documentos que comprovam o favorecimento a jornais, revistas e programas de rádio e televisão mantidos ou indicados por deputados aliados de Alckmin.

Às 16h30, a bancada do PT também promove ato público no Plenário Juscelino Kubitschek, na sede do Legislativo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, na Capital, pela instauração das CPIs na Assembléia.

As informações são da assessoria do deputado Fausto Figueira.

Deputado desafia Alckmin a mostrar contratos de publicidade

O deputado estadual paulista Hamilton Pereira (PT) desafiou nesta quarta-feira (29) o governador Geraldo Alckmin a provar sua propalada transparência com a apresentação, de maneira detalhada, de todo os investimentos em publicidade oficial.

“O Sr. Geraldo Alckmin só poderá dar o que chama de ‘banho de ética’ se nos mostrar onde foi investido cada centavo dos recursos de publicidade de todos os órgãos públicos do Estado de São Paulo”, disse Pereira.

A afirmação do parlamentar surgiu após denúncias, investigadas pelo Ministério Público paulista, de que o banco estatal Nossa Caixa favorecia parlamentares na distribuição de verba publicitária, em troca de apoio no Legislativo.

A verba de publicidade do banco Nossa Caixa teria sido usada em jornais, revistas e programas mantidos ou indicados pelos deputados Wagner Salustiano e Vaz de Lima, do PSDB, Edson Ferrarini e Bispo Gê, do PTB e Afanasio Jazadji, do PFL. O governo estaria ligado ao esquema por meio do então assessor de comunicação de Geraldo Alckmin, Roger Ferreira, exonerado do cargo na segunda-feira (27).

“A partir desse fato, não é difícil imaginarmos que esses cinco deputados foram favorecidos com recursos da Nossa Caixa, mas que o restante dos deputados da base aliada do governador Alckmin certamente pode ter sido favorecido por contratos de publicidade de outros órgãos públicos”, defende Hamilton Pereira.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa convocou para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária, às 14h15, a fim de discutir requerimento de auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado sobre contratos de publicidade celebrados pelo banco Nossa Caixa.

“E esse é só um passo porque a nossa briga será pela instalação de uma CPI que apure essas denúncias, já que envolvem um volume de R$ 25 milhões”, defende Hamilton Pereira.

O deputado também critica a afirmação do Alckmin de que seu governo é transparente. “Só nós é que sabemos a quantidade de barreiras, impostas por este governo, que teremos que driblar para conseguir instalar esta CPI”, afirma Hamilton.

“Se um governo que manobra para engavetar 69 pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa é transparente, não sei mais o que é transparência”, ironiza o deputado.

Além da não aprovação do pedido de uma CPI para investigar o caso, a bancada de sustentação do governador na Assembléia Legislativa também conseguiu impedir a convocação do presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, e de Jaime de Castro Júnior, ex-gerente de marketing da Nossa Caixa, autor das denúncias, para prestarem depoimento aos deputados.

As informações são da assessoria do deputado Hamilton Pereira.

Mentira, difamação e calúnias dominaram CPI dos Correios, acusa Gushiken

Documento produzido pelo chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken, traz uma série de esclarecimentos sobre as denúncias feitas nos últimos meses contra ele, a Secon e as relações desta com empresas estatais, ministérios, fundos de pensão e contratos de publicidade com o empresário Marcos Valério.

No documento, intitulado Fatos & Verdades, Gushiken faz duras críticas à “proliferação de comportamentos abusivos, danosos à imagem pública de instituições e pessoas inocentes” que tomou conta da CPMI dos Correios durante seu processo investigativo.

Segundo ele, o “palco da CPI” acabou adotando uma “regra inquisitorial”, segundo à qual “a suspeição equivale a prova”. Com essa máxima, na avaliação de Gushiken, a comissão parlamentar transformou-se em “terreno fértil para disseminar o veneno do desrespeito, da mentira e da difamação” – armas usadas pelos adversários do governo Lula na guerra política que se armou a partir de então, com o único objetivo de conquistar o poder e destruir reputações.

“Nesse contexto, fui vítima de informações falsas e de calúnias, lançadas por detratores profissionais. Com este documento, espero oferecer elementos para contrapor, mais uma vez, à avalanche da desinformação e às versões que a oposição logrou consagrar”, afirma Gushiken.

Clique aqui para ler a íntegra do documento.

Alckmin abafa CPI da Nossa Caixa

Embora defenda e consiga abrir Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso para investigar o governo do presidente Lula, os tucanos impediram ontem, durante a reunião do colégio de líderes na Assembléia Legislativa de São Paulo, a criação de uma comissão para apurar possíveis irregularidades na Nossa Caixa envolve o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Com essa medida, já chega a 69 o número de pedidos de CPI arquivados contra o governo de Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. Desde 2003, quando Alckmin tomou posse para seu segundo mandato, nenhuma CPI foi instalada pela Assembléia Legislativa.

O pedido de CPI da Nossa Caixa foi feito pelo deputado estadual Renato Simões com base em reportagem da Folha de S. Paulo, que mostrou que o banco estatal beneficiou aliados de Alckmin na distribuição de anúncios.

Entre os agraciados, segundo investigação do Ministério Público, estão os deputados Wagner Salustiano (PSDB), Afanázio Jazadji (PFL), Vaz de Lima (PSDB), Edson Ferrarini e Bispo Gê (PTB).

O líder do governo na Assembléia, Edson Aparecido (PSDB), justificou a não-criação da CPI argumentando que o trabalho que seria feito "já foi realizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado".

O líder do PT, Ênio Tatto, tentou sem sucesso convocar na Comissão de Finanças e Orçamento, o ex-assessor especial de Comunicação do governo, Roger Ferreira, o presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, o ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior, e o presidente da Contexto, Saint"Clair de Vasconcelos. Eles são citados como envolvidos na liberação da propaganda.

Para inviabilizar a convocação, o deputado Vanderlei Macris (PSDB) pediu vista. Na sexta-feira, o PT tentará novamente convocar os quatro profissionais.

Ontem, o corregedor da Assembléia, Romeu Tuma Júnior (PMDB), protocolou na Mesa Diretora um pedido de abertura de sindicância para apurar o caso.

Leia também:
PT volta à Justiça para exigir instalação de CPIs em São Paulo
Deputado desafia Alckmin a mostrar contratos de publicidade

CPI indicia grileiro que acusou Ana Júlia

A CPI da Biopirataria concluiu nesta terça-feira (28) seus trabalhos. Autor de acusações contra a senadora Ana Júlia, de que ela faria parte de um esquema de extração ilegal de madeira, Mário Rubens Rodrigues será um dos indiciados pela CPI, criada pela Câmara dos Deputados para "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país".

Insatisfeitos com o trabalho do Ibama e da senadora Ana Júlia no combate à grilagem e ao desmatamento ilegal, grileiros foram à CPI na tentativa de desmoralizar a parlamentar e o governo federal.

Já condenado pela Justiça Federal por ameaça de morte ao gerente do Ibama em Belém e por tentar fraudar planos de manejo, Mário Rubens será indiciado pela CPI da Biopirataria por denunciação caluniosa, crime previsto no Código Penal Brasileiro, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão e multa.

De acordo com o relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), "ficou comprovado, por todos os cruzamentos, que a senadora Ana Júlia não teve nenhum envolvimento no Safra Legal e isso está claro no relatório".

Ainda segundo o relator, "as disputas regionais às vezes envolvem esse tipo de coisa. Isso faz parte da disputa política, infelizmente". O relator também salientou que "ficou claro pelo relatório que não houve, pelo cruzamento de todos os dados, nada que envolvesse o atual superintendente, gerente do Ibama em Belém, Marcílio Monteiro".

No Senado, Ana Júlia disse que espera justiça. "Todos esses que nos acusaram, numa tentativa de desmoralizar a nossa história de luta contra o desmatamento ilegal, contra a grilagem, vão ter que responder na justiça todas as acusações. Tanto esses acusadores quanto aqueles que publicam matérias pautadas pela mentira e pela politicagem", disse a senadora.

Fitas editadas
A CPI da Biopirataria também incluiu no relatório o laudo da perícia feita na fita apresentada pelo repórter da revista Veja, Leonardo Coutinho. A respeito da gravação, o laudo afirma que, "houve montagem". A fita foi citada em reportagem da revista sobre denúncias de irregularidades no Plano Safra Legal.

PSDB pode: Pai do valerioduto está indignado

O Pai do valerioduto, Senador Eduardo Azeredo do PSDB de Minas Gerais, está indignado por ter sido citado na CPI dos Correios. Veja a sua nota:

"Foi com estranheza e indignação que recebi a informação de que o relatório final da CPMI dos Correios, elaborado pelo deputado federal Osmar Serraglio, não apenas cita a campanha eleitoral de 1998, quando concorri à reeleição pelo Governo de Minas, como também pede o meu indiciamento por 'crime eleitoral', citando o artigo 350 do Código Eleitoral.

Estranheza por três motivos:

1) o próprio relator admitiu em outros momentos que, se crime houvesse, já estaria judicialmente prescrito.

2) Quando compareci espontaneamente à CPI dos Correios afirmei e comprovei, com documentos, que não avalizei, autorizei ou assinei o empréstimo que gerou recursos para aquela campanha. À época, dediquei-me com exclusividade às viagens pelo estado e ao trabalho no governo, portanto, sequer tive conhecimento de tal operação, feita entre agência de publicidade e estabelecimento bancário. Esse fato foi mais tarde confirmado pelo coordenador financeiro da campanha, senhor Cláudio Mourão, em depoimentos à CPI, ao Ministério Público e à Polícia Federal.

3) O Conselho de Ética do Senado, reconhecendo os fatores jurídicos e morais da questão, arquivou pedido de abertura de processo contra mim.

Indignação, porque o critério utilizado para a citação de meu nome foi claramente político. Não fosse isso, o relatório teria pedido, pelo mesmo 'crime eleitoral', o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras lideranças, cujas campanhas foram pagas, inclusive, com depósitos em contas no exterior ou com dinheiro vindo de outros países, conforme depoimentos também prestados à CPI dos Correios.

Não aceito o critério político pelo qual uma campanha, cuja declaração de gastos foi de R$ 8,5 milhões, seja considerada 'criminosa', enquanto outras, de contas bem mais 'modestas', não são sequer investigadas. Para citar apenas um caso, a campanha presidencial de Lula, naquele mesmo ano de 1998, teve custos declarados de apenas R$ 2,97 milhões.

Por fim, não aceito que minha campanha de 1998 seja usada como contraponto a crimes que envolvam má-gestão na administração pública, compra de parlamentares e financiamento de partidos. Louvo, no gênero, o trabalho do relator, deputado Osmar Serraglio, pela dedicação e pelo espírito público demonstrado nessa CPI, também tão bem presidida pelo senador Delcídio Amaral. Na espécie, espero justiça para esse caso do 'crime' que não cometi, mas pelo qual já paguei pesados e doídos preços políticos, pessoais e familiares."

Perguntamos:
Senador, crimes são prescritos por disposições legais; são meras normas estabelecidas. Mas e sua conduta moral, sua postura ética, sua biografia, nada significam? O senhor é ou não o mais antigo beneficiário da valerioduto?
Não podes escudar em disposições do direito positivo. Onde fica sua consciência política, sua conduta ética, o respeito por si mesmo?
O senhor é ou não é um falso moralista? Explique-se! Não tente atingir aos outros.

26 março 2006

Tucanagem: Nossa Caixa beneficiou aliados de Alckmin


"O governo Geraldo Alckmin (PSDB) direcionou recursos da Nossa Caixa para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão mantidos ou indicados por deputados da base aliada na Assembléia Legislativa". É o que diz matéria de Frederico Vasconcelos publicada neste domingo (26) pela Folha de São Paulo.

Informa ainda que:
"Documentos obtidos pela Folha confirmam que o Palácio dos Bandeirantes interferiu para beneficiar com anúncios e patrocínios os deputados estaduais Wagner Salustiano (PSDB), Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB), Afanázio Jazadji (PFL), Vaz de Lima (PSDB) e Edson Ferrarini (PTB)".

E acrescenta:
"A cúpula palaciana pressionou o banco oficial para patrocinar eventos da Rede Vida e da Rede Aleluia de Rádio. Autorizou a veiculação de anúncios mensais na revista "Primeira Leitura", publicação criada por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele é cotado para assessorar Alckmin na área econômica. Recentemente, a Quest Investimentos, empresa de Mendonça de Barros, foi escolhida para gerir um novo fundo da Nossa Caixa".

Em seguida critica a "ética" da tucanagem:
"O banho de ética anunciado pelo candidato tucano à Presidência da República torna-se uma ducha de água fria com o resultado de uma auditoria na área de publicidade da Nossa Caixa, que revela o descontrole nas contas, e com a investigação, pelo Ministério Público do Estado, a partir de denúncia anônima, sobre o uso político-partidário do banco oficial".

Leia a íntegra na Folha de São Paulo e na Folha Online

25 março 2006

Alckmin insiste em privatizar Metrô de São Paulo - Justiça manda parar


Tucanagem: Não estão contente com o que já venderam. Querem entregar tudo. Imaginem o PSDB presidindo o Brasil!


O Sindicato dos Metroviários conseguiu nova vitória contra a privatização da operação da linha 4 - Amarela, do Metrô. O Tribunal de Justiça concedeu ontem uma liminar barrando o processo de licitação.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) já tinha barrado a licitação. O sindicato questiona mudanças no edital. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, afirmou que irá lançar um novo edital para correção.

Para o deputado Simão Pedro, presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa, a parceria entre o governo do Estado e a iniciativa privada vai onerar duplamente os bolsos da população.

Segundo o parlamentar, o poder público entrará com mais de 70% dos recursos do total, previsto em mais de US$ 1 bilhão, enquanto a empresa vencedora, além de ficar com a parcela menor dos investimentos, vai ganhar o direito de operar a linha por 30 anos.

Além disso, o Estado vai arcar com eventuais perdas decorrentes da cobrança de tarifas. “É um negócio da china”, alertou.

Para suspender o processo de licitação, o TCE acatou representação feita pelos deputados Simão Pedro (PT), Nivaldo Santana (PCdoB) e Sindicato dos Metroviários, entendendo que houve mudança, em cima da hora, no item que exigia apresentação de patrimônio líquido das empresas participantes, o que fere a legislação.

A alteração do valor do patrimônio mínimo passou de R$ 81,75 milhões para R$ 79 milhões e foi feita 14 dias antes da abertura dos envelopes. A legislação exige que mudanças no edital aconteçam no mínimo com 30 dias de antecedência.

Com informações do jornal Agora S.Paulo e da assesoria do deputado Simão Pedro.

Segunda Carta aos militantes petistas


Carta aos militantes petistas (II)

Companheiros e Companheiras,


Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deitou falação contra o PT, acusando-nos de modo grosseiro e calunioso. O povo costuma dizer que macaco nunca olha para o próprio rabo. Fernando Henrique é o típico representante da classe dominante, e aqui no sentido mais amplo do termo porque defende interesses da burguesia nacional e internacional. Tornou-se o condottiere da burguesia. De teórico da dependência, tornou-se o condutor da unidade entre parcelas da classe dominante local e multinacional, autêntico intérprete dos tempos novos do capitalismo, arauto do neoliberalismo.

Em pouco tempo, oito anos apenas, realizou obra de vulto. Oitenta anos em oito. Aumentou a dívida pública 10 vezes. Aumentou a carga tributária em 10 pontos percentuais. Desmontou quase toda a estrutura produtiva do Estado brasileiro vendendo-a a preço de banana, em negociata que assombrou o mundo. Foi várias vezes ao FMI, quase nos levando à falência. Aproximou-se a passos largos do Estado mínimo, terceirizando grande parte dos serviços públicos. Revelou uma enorme capacidade para reverenciar os poderosos do mundo e para exacerbar nossa dependência dos grandes centros capitalistas mundiais.

A política submissa aos interesses neoliberais que colocou em prática com rigor espartano provocou desemprego e problemas sociais gigantescos. A inflação superava em 2002 a casa dos 12% anuais e os juros eram superiores a 25%. A política econômica recessiva gerou, naqueles oitos anos, em torno de 8 mil empregos formais por mês, diferentemente do governo Lula, que gera um montante superior a 100 mil empregos formais mensais. Qualquer comparação que se faça em relação aos dois governos, nossa política, que é efetivamente preocupada com o povo, leva a melhor. Por isso, insisto, no dito popular: macaco não olha para o próprio rabo. Fernando Henrique foi uma tragédia política, econômica e social para o país.

Está certa Maria da Conceição Tavares quando diz que qualquer retorno dos tucanos ao poder, o que o povo não vai permitir, significaria um corte radical nos direitos dos trabalhadores – eles seriam capazes de eliminar todos aqueles direitos conquistados durante o século XX, acentua ela corretamente. Que autoridade tem esse cidadão para pretender discutir o PT e o governo Lula, sob qualquer aspecto? Quiséssemos discutir a atitude do governo dele face à corrupção e veríamos a gravidade do quadro de então. Basta lembrar alguns poucos episódios, fartamente conhecidos da opinião pública brasileira, dos quais ele anda esquecido. A memória dele é extremamente seletiva, disse-o bem o ministro Márcio Thomaz Bastos.

O governo de Fernando Henrique começou com o escândalo Sivam – corrupção e tráfico de influência relacionados a um contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia, escândalo que acabou derrubando um ministro e dois assessores presidenciais. Continuou com o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro), quando o presidente beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico apenas para satisfazer seu aliado baiano, Antônio Carlos Magalhães. No contexto desse escândalo, surgiu outro – o da Pasta Rosa, que evidenciava um gigantesco caixa dois, beneficiando dezenas de políticos, entre os quais o senador Antônio Carlos Magalhães.

Nada disso, antes que se siga adiante, despertou quaisquer rompantes éticos do ex-presidente. Nada foi apurado, nenhuma providência foi tomada, tudo foi jogado para debaixo do tapete. Para que o presidente apure a memória, ou para que ela deixe de ser tão seletiva, caberia lembrar a escandalosa compra de votos no Congresso para garantir a reeleição dele. Dois deputados, ambos do PFL, foram comprados por 200 mil cada um. A CPI foi bombardeada por Fernando Henrique. Outro momentoso caso de corrupção foi o socorro aos bancos Marka e FonteCidam, ambos com vínculos sólidos com o tucanato. E nada de CPI.

A privataria talvez tenha sido o mais grave de todos os escândalos. A privatização irresponsável foi um crime de lesa-pátria. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas telefônicas entre Luís Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco, que tudo faziam para beneficiar o Banco Opportunity. A cobertura da privatização por parte da mídia, ao menos naquilo que ela teve de substancial, inexistiu. Salvo para a revista CartaCapital, que fez um trabalho memorável, revelador do assalto privatista que o tucanato promoveu ao Estado brasileiro. Apesar de tudo, FHC impediu a CPI. Não compensa seguir à frente com a lista. E os escândalos da era FHC eram de bilhões. Além de tudo, toda a política era de encobrir quaisquer apurações, diferentemente do governo Lula, que apura e combate a corrupção.

O povo tem razão: macaco não olha para o próprio rabo. De alguma forma, compreende-se a irritação de FHC. Com todos os seus títulos acadêmicos, não chegou nem perto da autoridade política que Lula adquiriu no País e no exterior. Lula é hoje um líder mundial, particularmente dos países periféricos e mais ainda da América Latina. E as classes dominantes nacionais mais perversas, ao lado das empresas multinacionais que ele representa com impressionante dedicação, não querem admitir que um operário continue a promover as mudanças que o Brasil tanto reclama. O povo brasileiro é sábio. Sabe o que andou por trás da recente campanha difamatória contra o PT e governo Lula. E não se deixará enganar. As pesquisas já indicam isso. E nós, do PT, vamos continuar nossa luta para aprofundar as mudanças no Brasil. Quem manda é o povo, Lula de novo.

Saudações petistas,

Deputado Emiliano José (PT-BA)

Salvador (BA), Março de 2006

PSDB e PFL querem sufocar investigações sobre Furnas, acusa deputado


Nota divulgada quinta-feira (23) pelo deputado estadual mineiro Rogério Correa (PT) acusa o PSDB e o PFL de utilizarem-se de "ameças intimidatórias" para tentar sufocar qualquer investigação sobre os políticos citados na chamada Lista de Furnas.

A lista, que veio a público no início deste ano e é investiga pela Polícia Federal, relaciona o nome de 156 políticos que teriam recebido dinheiro da estatal, em 2002, supostamente para campanhas eleitorais.

Todos faziam parte da base de apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre os citados, 82 são do PSDB e do PFL.


Leia abaixo a íntegra da nota:
Belo Horizonte, 23 de março de 2006.

Em relação às bravatas e ameaças feitas ontem, quarta-feira, dia 22, pelos senadores Arthur Virgílio e José Agripino Maia, na tentativa de sufocar as apurações referentes ao caixa dois do PSDB e PFL em 1998, através do senhor Eduardo Azeredo, e em 2002, através de Furnas, esclareço que:

1 - De posse de cópias da lista de Furnas, entreguei-as ao Ministério Público Estadual e a Polícia Federal para apuração;

2 - Ressalto que minha postura, desde o início das investigações, foi de corroborar com o andamento das mesmas, cumprindo uma das funções do Legislativo: a de fiscalizar. Informo, ainda, que o Sr. Carceroni, de posse das mesmas cópias, protocolou representações na PF, MP, Controladoria Geral da União, Senado e Câmara Federal para que fossem averiguadas. Dessa forma, faz-se necessário impedir que fatos isolados sejam usados para manipular a informação;

3 - O PSDB e o PFL, através dos líderes Arthur Virgílio e José Agripino Maia, querem "sufocar" as investigações sobre Furnas e proteger seus correligionários denunciados por formação de caixa 2, utilizando- se de ameaças e ações intimidatórias, em especial em relação ao professor Carceroni. Se desejam realmente averiguar a verdade, que me convoquem para depor na CPI, onde mostrarei tudo o que já apurei em relação ao valerioduto e ao dimasduto dos tucanos;

4 - O conteúdo das denúncias apontam a necessidade de continuar as investigações e não ações diversionistas, que tentam tirar o foco das graves irregularidades já comprovadas em Furnas. Exemplos destas irregularidades é a realização, sem licitação, de inúmeros contratos e aditamentos realizados entre Furnas Centrais Elétricas e diversas empresas citadas pela referida lista. Muitos desses contratos já vêm sendo investigados, entre eles os realizados com as empresas Bauruense Ltda - que conta com participação acionária da filha de Dimas Toledo e, segundo a imprensa, com fortes laços com o senador Álvaro Dias - e Toshiba, ambos os casos já noticiados. A primeira chegou a faturar R$ 800 milhões em apenas três anos com seu contrato com Furnas. Já a Toshiba teve seu envolvimento confirmado pelo ex-executivo da empresa José Antônio Talavera. Ele afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que teriam sido cobrados da empresa US$ 5 milhões de propina para que ela pudesse construir duas usinas termoelétricas - em Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, ambas cidades no Estado do Rio de Janeiro - para Furnas;

5 - Estes fatos, somados à confissão do ex-deputado Roberto Jefferson de ter recebido R$ 75 mil de Furnas e à afirmativa do jornalista Ricardo Noblat (em seu blog, no dia 21/01), de que ouviu de um deputado paulista, sob a condição de não revelar seu nome, que ele também recebeu R$ 75 mil de Toledo, reiteram a necessidade de se realizar uma profunda investigação sobre as denúncias envolvendo Furnas Centrais Elétricas, independentemente da autoria da Lista de Furnas. As investigações sobre a autoria da lista devem existir e o Sr. Nilton deve apresentar os originais. Porém, esse fato não pode servir de estratégia para desviar a atenção, evitando-se assim a averiguação e punição dos responsáveis pelo desvio de milhões de reais de recursos públicos;

6 - Um exemplo visível dessa estratégia é falta de interesse da CPI em investigar um outro documento entregue à PF pelo Sr. Nilton. Esse documento inclui provas do caixa 2 realizado pelos tucanos durante a campanha de reeleição do então governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Eduardo Azeredo. O documento periciado pela Polícia Federal confirmou que a assinatura do então coordenador financeiro da campanha, Sr. Cláudio Mourão, é verdadeira e não há montagem. Esses documentos atestam o custo de R$ 100 milhões na campanha, R$ 91 milhões de caixa 2, sendo que R$ 53 milhões foram repassados pela SMP&B e DNA, empresas de Marcos Valério e que foram utilizados, inclusive, recursos advindos de estatais como Cemig (R$ 1.673.981,90), Comig (R$ 3.000.000,00 - 2x R$ 1.500.000,00), Copasa (R$ 1.500.000,00), Bemge (R$ 1.000.000,00), Crédito Real (R$ 1.000.000,00), Loteria Mineira (R$ 500.000,00) e R$ 2.000.000,00 da administração direta, totalizando R$ 10.673.981,90 de dinheiro público;

7- Se os senhores Virgílio e Agripino desejarem tomar ciência ao menos do mínimo da verdade, sugiro que requeiram à Polícia Federal os dois laudos: o primeiro assinado por Cláudio Mourão, feito a partir do original; e o relativo à Furnas, não conclusivo pois realizado a partir de uma cópia autenticada. Este último diz que existem convergências entre a assinatura do ex-diretor geral da estatal Dimas Toledo e aquela do documento que registra beneficiários e contribuintes do caixa 2 de R$ 40 milhões arrecadado pela empresa nas eleições de 2002. Em tempo, o documento foi autenticado pelo 15º Ofício de Notas e também pelo 4º Ofício de Notas, ambos do Rio de Janeiro.

Atenciosamente,

ROGÉRIO CORREIA - Deputado Estadual PT-MG
II Vice-Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

24 março 2006

Crise política - Começou o primeiro processo judicial no Brasil

O dia 17 de março de 2006 deve ser comemorado por todos os brasileiros. Foi apresentada a primeira denúncia crime, ao poder judiciário, em decorrência da atual crise política e denúncias de corrupção de todos os lados.
Finalmente iniciou-se o primeiro processo na justiça. Estou sendo processado por calúnia e difamação, na justiça mineira por sete deputados, pela divulgação da Lista de Furnas. O processo teve origem numa queixa apresentada pelos deputados ao chefe de polícia de Minas Gerais, no dia 13 de Fevereiro de 2006. O Delegado João Otacílio Silva Neto, que conduziu o inquérito, não me interrogou, não ouviu minhas razões, ponderações e reparos que fiz em depoimento. Apenas um escrivão redigiu o que declarei. No depoimento, apontei vício na principal peça da denúncia, acostada ao inquérito - A carta ao jornalista Élio Gaspari. O delegado não respeitou o compromisso que fiz, por escrito, de levar ao processo, vários documentos esclarecedores dos fatos. Os documentos foram solicitados, “em tese” por ele e com sua assinatura, na peça de minhas declarações. No meu depoimento o delegado não se fez presente. Ele tratou de outros assuntos corriqueiros da polícia, durante o período de tempo que lá permaneci. Apenas o escrivão formulou os quesitos adrede redigidos, num laptop. Compareci no dia 15 de março e depus até o final da tarde.
O delegado apresentou a denúncia no dia 17 de março, dois dias depois. A atitude do delegado deixou transparecer a dúvida de que ele estava decidido sobre a denúncia, independentemente de qualquer coisa que eu dissesse ou qualquer documento que eu apresentasse. Aparentou, pela sua atitude, ter presidido o inquérito com um objetivo pré-estabelecido. Nada o interessou ou demoveu de sua rota e pressa.
De modo geral, inquéritos desta natureza são presididos por delegados da especializada em crimes contra a pessoa. Qual foi o motivo para o chefe de polícia ter designado o delegado João Otacílio Silva Neto? Por qual motivo ele foi tão sumário e lépido em encerrar o inquérito e oferecer a denúncia? Por que não me permitiu tempo para apresentar os documentos vitais para a minha defesa? Por que não achou tempo, nem se interessou por me ouvir e interrogar, como deve fazer um bom investigador? A que pressões superiores o delegado esteve submetido para agir de modo tão estranho, sumário e apressado? O tempo decorrido entre a abertura e a conclusão do inquérito pode ser levado ao Livro de Recordes.
O Brasil sabe que os delegados de polícia vivem, sobretudo, o papel de carcereiros e recebem dezenas de representações e ocorrências policiais diariamente e postergam todos os inquéritos policiais, por absoluta falta de tempo e pessoal de apoio. Mas este não. Aparenta ter tido uma ordem superior do tipo: É prá fritar logo o peixe!

É importante saber que a Lista de Furnas está sob investigação da Polícia Federal, que ainda não concluiu seu trabalho. É necessário levar em consideração que o Governador de Minas figura na suposta lista, supostamente atribuída a Dimas Toledo e teve responsabilidade política pela sua continuidade na diretoria de Furnas neste governo. É preciso levar em conta que os deputados são da base política do governador mineiro. O Governador de Minas Gerais e seu chefe de polícia estão devendo uma explicação sobre este sumário e lépido inquérito policial!

É fundamental acrescentar que: No dia 17 de Dezembro de 2005 formalizei três representações, por E-mail, para a apuração da autenticidade ou não da Lista de Furnas aos seguintes órgãos: Polícia Federal; Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. E no dia 20 de Dezembro de 2005 solicitei, através de dois E-mails adicionais, providências do Senado Federal e da Câmara Federal de conteúdo similar. Estas representações foram encaminhadas aos dois presidentes da casa, com cópias a todos os líderes dos partidos políticos nas duas casas legislativas. Significa dizer que todos os partidos tem conhecimento da Lista de Furnas desde Dezembro de 2005.
O PSDB e o PFL confundiram de propósito: Exigir apuração e investigação com divulgação. Querem impedir a liberdade de expressão do povo brasileiro. O PSDB e o PFL contrataram perícia paga ao Instituto Del Picchia e ao períto Mauro Ricart Ramos para tentar qualificar de falsa a Lista de Furnas. O PSDB e PFL anunciam processos contra o que chamam de divulgadores da Lista de Furnas. Mas querem é intimidar e silenciar todos os que conhecem suas maracutaias. A Lista de Furnas com 156 nomes é igual a cabeça de bacalhau, todos sabem que existe, mas ninguém nunca viu. Os jornais não publicaram. as rádios não leram e os canais de TV não filmaram. Afinal, quem divulgou a LISTA de FURNAS?
Por Luiz Fernando Carceroni, professor de Belo Horizonte.

21 março 2006

Carta aos militantes petistas (I)

Carta aos militantes petistas (I)

Companheiros e Companheiras,

Foi uma provocação do PT de Ibirataia-(BA) que me estimulou a começar a escrever sobre essa crise política, que se arrasta há meses, crise obviamente alimentada por uma direita raivosa, conhecida de há muito, e que não se conforma com um governo reformista, progressista capaz de começar um processo de transformação fundamental para a vida do povo do Brasil. Os companheiros de Ibirataia estavam incomodados com o discurso de um reacionário local, que espumava pelos cantos da boca contra o governo Lula, divulgando bobagens sem qualquer consistência. Ele navegava por sobre as ondas da parafernália midiática dos últimos meses.

Não vou iniciar essas cartas analisando os nossos erros. Eles têm sido discutidos à exaustão. É claro que farei isso ao longo da série que inicio hoje, mas creio que há algo mais urgente a fazer. Já pedimos desculpas de montão. Já reconhecemos erros. Afirmo que não somos um partido corrupto. Afirmo que somos o governo que mais combateu a corrupção em nossa história. E que somos um partido capaz de enfrentar os nossos equívocos, de fazer autocrítica e, por isso mesmo, em condições de prosseguir nossa caminhada com o objetivo de construir um Brasil democrático e socialista. Posto isso,
vamos ao que nos interessa aqui e agora.

Há um massacre midiático, discursivo em andamento contra o PT e contra o governo Lula, e nisso não há acaso. Não há nenhum fenômeno jornalístico verdadeiro que suscite isso. Há uma óbvia orquestração de direita - e que não se tenha medo da palavra -, destinada a enfraquecer uma experiência democrática e reformista em andamento. Que não se tenha medo também da palavra reformista. O governo Lula é um governo reformista. Goulart foi derrubado pela direita raivosa - com os militares à frente - pela simples razão de que era um reformista. Somos um país que não teve capacidade de levar à frente nem as mais elementares reformas. Estas, no caso brasileiro, perturbam o roteiro de nossas classes dominantes, acostumadas a privilégios raramente vistos em outros países.

O que impressiona, à primeira vista, é a incapacidade ou a timidez da reação do PT e da esquerda a essa investida furiosa da direita. Por muito tempo, temos permanecido nas trincheiras, sob bombardeio permanente, sem reagir à altura. É como se fôssemos os cordeiros de Deus, como se assumíssemos todos os pecados do mundo, para me valer de uma linguagem religiosa. Como se fôssemos agora condenados a purgar por um longo tempo os pecados da humanidade. Assumimos uma humildade - e essa palavra na política só cabe raramente - que não se justifica face aos nossos erros. Tratava-se, como se trata, de enfrentar os erros, e de seguir adiante, afrontando a direita raivosa, sem receios. E quando falo da incapacidade, ou da quase perplexidade, falo das direções e da militância.

A obrigação de nos defender é nossa, do PT. Não adianta lamento. Não cabe dizer que a maior parte do restante da esquerda ficou silenciosa. Um partido que não se defende não tem futuro. Somos nós que temos de erguer a nossa voz contra os absurdos que têm sido ditos, que temos de reagir a essa ofensiva da fina flor do reacionarismo brasileiro.Temos convicção de que somos importantes para o País. Somos a força mais significativa da esquerda brasileira. Os que se calam, à esquerda, têm suas razões, que não cabe a nós analisar nesse momento. Cabe isso, sim, levantar a cabeça, construir nosso discurso face a essa ofensiva. Um discurso que recupere nosso papel de protagonista fundamental de uma proposta que continue a levar a Nação no caminho democrático, reformista, progressista, capaz de, passo a passo, promover a revolução que nos retire da condição do País tão profundamente desigual, injusto que ainda somos. Precisamos recuperar a coragem que tínhamos quando na oposição. Coragem, dizia Hannah Arendt, é principal virtude de quem faz política.

Afinal, quem são nossos acusadores? São aqueles cujas vozes escutamos desde o início de nossa existência como Nação. São os que se locupletaram com os recursos públicos, os que se enriqueceram com o dinheiro do povo, os que mais recentemente foram os campeões da corrupção, os que apoiaram delirantemente a ditadura, os que se deliciaram com o governo Collor, alguns deles defendendo-o até o último instante. Nós não podemos apenas lamentar que personagens tão sórdidos, tão reacionários, tão corruptos sejam os que nos acusam de modo calunioso, injusto, pérfido. Precisamos elevar a nossa voz, reafirmar nossas propostas, defender a extraordinária experiência que tem sido o governo Lula e a história e o presente do Partido dos Trabalhadores.

Somos um partido nascido das lutas do povo brasileiro. Parte da história da esquerda brasileira. Que nasceu como resultado direto das lutas da classe operária, da resistência organizada pela esquerda brasileira à ditadura, da fé e da esperança dos religiosos que não se conformavam com as injustiças e a violência organizadas pelos militares após 1964. Um partido que, nascido em 1980, chegou à presidência da República em 2002. Que em apenas 22 anos, teve a capacidade de conquistar o direito de dirigir os destinos da maior nação da América do Sul. Temos a obrigação, com essa história, de resistir, de não aceitar passivamente essa ofensiva da direita raivosa brasileira. Creio que começamos a reagir. Sobretudo a partir do recente processo de eleições diretas dos nossos dirigentes, quando nossa militância demonstrou o quanto está viva e disposta à luta.

Saudações petistas,

Deputado Emiliano José (PT)
Salvador, fevereiro de 2006

O discurso único da era FHC está de volta?

Somente agora conseguimos publicar este post. Moderar comentários foi impossível. Acreditamos, de boa fé, tratar-se de problema técnico do Blogger. A hipótese de sabotagem, porém, não é descartada, haja vista ocorrências registradas em outros blogs - ( abaixo temos a relação de alguns blogs que ficaram inacessíveis na sexta-feira).
No presente momento, após termos enviado mensagens aos nossos colaboradores, tivemos acesso e controle do blog, não sabemos até quando


Mensagem conjunta dos nossos colaboradores:
======Nossa mensagem aos colaboradores======
Segunda-feira, Março 20, 2006

Depois de outros blogs ficarem inacessíveis (ver abaixo), agora agora é a vez do Blog Amigos do Presidente - http://amigosdopresidente.blogspot.com/ e do Tucanoduto - http://tucanoduto.blogspot.com/

Não estamos conseguindo efetuar nenhum post novo.


=====Os blogs inacessíveis em 17.03.2006======
Sexta-feira, Março 17, 2006
CENSURA? Blogs de defesa do governo são retirados do ar.

Depois de um caseiro aparecer meses depois do escândalo, protegido por um dos melhores e mais conhecidos advogados de Brasília, agora é a vez de blogs ligados à defesa do governo Lula serem misteriosamente retirados do ar. Não dá pra acreditar que o problema seja do site Blogspot.com, até porque outros blogs hospedados no mesmo continuam acessíveis. Os blogs que estão inacessíveis são:

Os Amigos do Presidente Lula
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Grupo Beatrice
http://www.grupobeatrice.blogspot.com/

Blog do Onipresente
http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

Brasil Brasil
http://nogueirajr.blogspot.com/


Do mesmo jeito que é inverossímil a história do caseiro que tem cacife pra bancar o advogado de 9 entre 10 políticos, também é estranhíssimo esse sumiço repentino de vários blogs defensores do governo. Será que é apenas um problema técnico? Ou os bichos escrotos estão mexendo seus pauzinhos mais uma vez? Fica a pergunta.
João
posted by João Carlos @ 7:50:00 AM 3 comments links to this post
3 Comentários:
At 17/3/06 10:27, Anonymous disse
eu acho que é censura mesmo. No computador de vocês aí no Brasil diz 'erro', no meu aqui na Alemanha diz 'Verboten' proibido. Até nisso aí no Brasil eles corrompem o que na realidade está acontecendo.
Glória

At 17/3/06 10:41, João Carlos disse
Realmente Glória.
Tem cheiro de coisa podre nessa história.
Os Amigos do Presidente Lula podem contar com ajuda desse blog para fazer suas publicações.
Joao

At 17/3/06 12:23, Anonymous disse
O blog amigos do presidente Lula foi retirado do ar pelo psdb

19 março 2006

No Ceará não tem disso não, mas no PIAUÍ tem disso sim

1 - O caseiro Francenildo dos Santos Costa, o novo herói da oposição e o enrolado da vez;
2 - o empresário piauiense Eurípedes Soares da Silva, repassador da propina de quase R$ 40.000,00 para Francenildo;
3 - a senhora Benta Maria dos Santos Costa, a mãe solteira do Francenildo, que o teve numa gravidez de 3 anos;
4 - o senador Mão Santa ( PMDB-PI ), que, na CPI, gritava que Francenildo "é do Piauí";
5 - o senador Heráclito Fortes ( PFL-PI ), que considera a decisão do STF de suspender o depoimento de Francenildo um "fechamento moral do Congresso";
6 - No Piauí também tem "Sopa Santa", "Luz Santa", "Ceia Santa", "Manicure Santa", "Roubo Santo" e outras "Santagens mais".

Na Paraíba também tem:
o senador Efraim Morais (PFL-PB), presidente da CPI dos Bingos, na foto, orientando o depoimento.











No Rio Grande do Norte tem também:
o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator da CPI dos Bingos, que não viu motivos para que o depoimento de Francenildo fosse fechado e contestou o argumento de que a CPI dos bingos perdeu o foco.

Em Alagoas também tem:
a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), que gostaria de ter Francenildo como exemplo para seus filhos.

No Mato Grosso também tem:
o senador Antero Paes de Barro ( PSDB-MT ), contato do PSDB e do PFL com o "caseiro" Francenildo.

Enviado por Meireles

18 março 2006

Até que enfim um "grande benfeitor". Será?

O advogado do caseiro Francenildo Santos Costa, Wlicio Chaveiro Nascimento disse que passou a defender o caseiro, conhecido por Nildo, sem nenhum tipo de remuneração, para atender a amigos que se solidarizaram com o seu gesto de contar o que viu nos oito meses em que trabalhou numa casa do Lago Sul para ex e atuais assessores do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

17 março 2006

Secretário de Transportes de Serra se envolve em nova denúncia

Durou quase seis horas e foi pouco esclarecedor o depoimento do secretário dos Transportes da Prefeitura de São Paulo, Frederico Victor Moreira Bussinger, na sessão extraordinária de ontem da Câmara Municipal, convocada exclusivamente para ouvi-lo. O secretário frustrou os vereadores, que reclamaram do fato de ele não ter respondido o que está sendo feito para resolver os problemas que atingem o serviço de transporte da cidade.

Além disso, Bussinger foi atingido ontem por uma nova denúncia. Depois da revelação pela imprensa de que a Prefeitura havia contratado uma instituição fundada por ele para oferecer cursos de capacitação, durante a sessão foi divulgado que uma empresa de ônibus concessionária da prefeitura contratou o Idelt (Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente) para fazer um estudo sobre um serviço de balsas no rio Tietê. O Idelt é presidido por Vera Bussinger, mulher do secretário. Bussinger essquivou-se alegando desconhecer a existência do contrato entre a viação Sambaiba e o Idelt.

O setor de transporte está em crise desde o ano passado e a situação se agravou na semana passada, quando os empresários ameaçaram romper os contratos assinados com a prefeitura para fornecer transporte público à população. E na madrugada do dia 8 de março motoristas e cobradores fizeram uma paralisação de duas horas para reclamar de salários atrasados.

O plenário cobrou explicações de Bussinger. O secretário, por sua vez, preferiu responsabilizar a administração passada pelas dificuldades existentes, mas os vereadores do PT lembraram que o prefeito José Serra (PSDB) tomou posse há pouco mais de um ano prometendo solucionar os problemas, só que nada foi feito.

"O secretário é um bagre ensaboado. Escorrega de lá para cá e não explica por que o serviço de transporte está piorando durante a administração do PSDB", afirmou o vereador Arselino Tatto, líder do PT, que fez vários questionamentos ao secretário. Também fizeram perguntas a ele os vereadores Antônio Donato, João Antônio e Paulo Fiorilo.

Patrão de caseiro é filiado ao PSDB

Matéria da Folha de S.Paulo, publicada na edição desta sexta-feira (17), revela que o advogado e professor Luiz Antonio Guerra, filiado ao PSDB, é o proprietário da casa onde se reuniam ex-assessores do ministro Antonio Palocci, em Brasília, para, supostamente, tratar de possíveis negócios com o governo. Guerra também é patrão do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que acusa Palocci de ter freqüentado a casa - o que o ministro nega.

Ao jornal, Guerra disse que não interferiu nas denúncias feitas pelo caseiro. Francenildo já havia procurado parlamentares do PSDB para "divulgar" as acusações e não há informação sobre quem está pagando seu advogado.

O tucano diz que o caseiro nunca lhe disse nada sobre o que acontecia na casa. Ele diz também que seu vínculo com o PSDB ocorreu por insistência de um aluno. Ele diz não ter participado de atividades partidárias ou tido ligações com políticos da sigla.

O advogado afirma que move uma ação indenizatória contra Poleto, responsável pelo aluguel da casa, por avaliar que sua imagem e a do imóvel estão prejudicados. Localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, e descrita como "cinematográfica" em anúncio na internet, a casa está à venda por R$ 2,5 milhões e disponível para aluguel por R$ 15 mil mensais.

Antes de ser alugada por Poleto, a casa hospedava o escritório Guerra Advogados & Consultores Associados. Francenildo, que nessa época já era o caseiro, foi mantido por Poleto.

Hoje, mesmo com a casa desocupada, ele continua no emprego. Guerra atribui ao funcionário, por quem tem "grande apreço", a decisão de fazer as denúncias.

Mais tucanos
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) confirmou ontem, na CPI dos Bingos, que na última sexta fez contatos com a imprensa para que fosse divulgada entrevista com o caseiro.

Ele afirmou que partiu de Francenildo a iniciativa de procurar integrantes da CPI e que o caseiro esteve na última sexta em seu gabinete, acompanhado de um "conhecido", em encontro agendado por um amigo do senador.

Segundo ele, Francenildo decidiu falar por se sentir desprotegido após depoimento do motorista Francisco Chagas Costa, que o citou.

Desde então, está sendo acompanhado por Wlício Chaveiro Nascimento, advogado criminalista e trabalhista. Ele disse que foi contatado por um amigo do caseiro, mas que ainda não se falou em remuneração. Ele reconheceu que não espera receber de Francenildo, cujo salário é de R$ 700.

A primeira entrevista do caseiro foi divulgada na terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Berzoini: "CPI extrapolou todos limites legais"


O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira (16) que a CPI dos Bingos, presidida e controla por senadores de oposição, extrapolou todos os limites legais ao dirigir as investigações para casos que não guardam qualquer relação com seu objetivo inicial – o que fere o artigo 58 da Constituição Federal.

Em entrevista à jornalista Lílian Wite Fibe, do Uol News, Berzoini falou sobre o mandado de segurança impetrado hoje pelo senador Tião Viana (PT-AC) no STF (Supremo Tribunal Federal), para impedir que isso continue acontecendo, com pedido de liminar contra o depoimento do caseiro Francenildo Costa. O STF concedeu a liminar e a audiência com o caseiro, que já havia começado, teve de ser suspensa.

Tanto quanto vários outros casos “investigados” pela CPI, o de Costa não tem nenhuma ligação com a questão dos bingos. Ele acusa o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de ter freqüentado uma casa em Brasília onde ex-assessores seus se reuniam para, supostamente, armar esquemas de favorecimento a empresas no governo. Palocci já negou, reiteradas vezes, que tenha freqüentado tal casa.

Segundo disse Berzoini à jornalista, o PT não impõe nem imporá qualquer obstáculo para que a denúncia seja investigada. “Nós não temos o desejo de evitar as investigações. Mas elas têm de ser feitas a partir dos instrumentos próprios, sem ilegalidade. A Polícia Federal e o Ministério Público têm toda a condição de investigar. Nos interessa a investigação nos fóruns descontaminados do processo político-eleitoral”, afirmou, lembrando que a CPI se transformou em palco para disputa política e que depoimentos como o de Francenildo servem apenas como “show para as câmeras”.

O presidente do PT garantiu o mandado no STF não foi motivado apenas pelo depoimento do caseiro. “Não é de hoje que nós estamos falando que a CPI dos Bingos vem extrapolando aquilo que diz a Constituição. E isso é muito perigoso para a democracia e a segurança jurídica”, alertou.

Para Berzoini, a CPI está “operando” com o objetivo único de fazer oposição ao governo. “É uma CPI do PT, não dos Bingos. E o PT não pode se sujeitar a esse comportamento claramente eleitoral e inconstitucional”.

Ele também criticou o presidente da Comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), por este constantemente defender a audiência com pessoas que nada têm a ver com o objeto da CPI.

Berzoini considera a posição de Efraim incoerente, já que ele agiu de maneira oposta, em 2001, durante a CPI do Banespa.

"Efraim deveria fazer uma auto-crítica da decisão que proferiu como presidente interino da Câmara, em 2001, durante a CPI do Banespa, quando nós queríamos trazer [o ex-diretor do Banco do Brasil] Ricardo Sérgio de Oliveira para prestar esclarecimentos de operações de crédito e ele rejeitou o requerimento porque não havia conexão entre o depoimento e o fato investigado."

Ao defender a decisão do STF, Berzoini lembrou que foi o mesmo tribunal que determinou a instalação da CPI, e que, na época, a oposição comemorou. O presidente do PT disse que as decisões da corte precisam ser respeitadas, “inclusive pelo Congresso”, porque é ela quem resguarda o cumprimento dos princípios constitucionais.

Berzoini afirmou ainda que há muito tempo vinha sendo cobrado pelas bases do partido para que recorresse ao Supremo contra as ilegalidades da CPI, com o que, pessoalmente, não concordava. "Mas o nível de abuso está crescendo", ponderou.

Para ele, esse recrudescimento se deve às pesquisas eleitorais de fevereiro e março, que mostram a recuperação da popularidade do governo e o favoritismo de Lula nas eleições peresidenciais deste ano.

"A oposição está esperneando através da CPI. Ela foi surpreendida (com as pesquisas) porque, primeiro, a população percebe o que há de correto e o que há de luta política nesse processo. Segundo, por causa dos bons indicadores sociais e econômicos do governo”, concluiu.


Leia também:
Fontana: “CPI dos Bingos virou palco eleitoral"
Liminar suspende depoimento de caseiro à CPI dos Bingos
Integra da decisão do STF

16 março 2006

Bancada do PT entrará com ação contra Serra por improbidade administrativa

A bancada de vereadores do PT vai ingressar no Ministério Público de São Paulo com representação contra o prefeito José Serra por improbidade administrativa.

A administração municipal do PSDB contratou, por quase R$ 1 milhão e sem concorrência pública, uma organização não-governamental ligada a um membro do primeiro escalão do governo para prestar serviços à Prefeitura, burlando a lei de licitações e ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade que norteiam o serviço público.

De acordo com matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, “a Secretaria Municipal do Trabalho do governo José Serra firmou um contrato de R$ 948.750, sem licitação, com um instituto presidido pela mulher do secretário dos Transportes, Frederico Bussinger”.

Para justificar a dispensa de processo licitatório e encobrir a contratação de uma instituição ligada a um auxiliar direto de Serra, a prefeitura alega que a lei de licitações permite a dispensa de concorrência em alguns casos.

O Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt) foi fundado em 1996 por Bussinger e outros tucanos, e no final de 2005 foi selecionado pela atual gestão para desenvolver cursos de capacitação.

Ainda de acordo com o jornal, só depois que a Secretaria do Trabalho pediu ao Idelt a apresentação de uma proposta de trabalho os fundadores do instituto afastaram-se da sua direção, por ocuparem cargos públicos.

“Fica claro nesta operação que a administração do PSDB está fazendo mau uso do dinheiro público e privilegiando auxiliares e aliados políticos através de gordos contratos com a Prefeitura de São Paulo. E não é a primeira vez que isto acontece”, informa texto assinado pelo vereador Arselino Tatto, líder da bancada do PT na Câmara.

Reportagem de 26 de setembro de 2005 do jornal O Estado de S.Paulo revelou que a atual gestão celebrou quatro convênios com organizações não-governamentais ligadas aos secretários da Educação, José Aristodemo Pinotti, e da Saúde, Maria Cristina Cury, para administração de unidades de saúde. Cada contrato prevê repasses anuais para as ONGs de R$ 1,5 milhão cada.


As informações são da assessoria da liderança do PT na Câmara de São Paulo.

Pesquisa enlouquece Tucanos na CPI do "Fim do Mundo"


Fontana: “CPI dos Bingos virou palco eleitoral"

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), criticou nesta quinta-feira (16) duramente a CPI dos Bingos por estar se desviando, permanentemente, dos fins para a qual foi criada.

"Esta CPI foi para muito além do fim do mundo. Ela está no pior dos mundos. Ela é ilegal e não quer investigar com seriedade e responsabilidade".

"O fato é que ontem foi publicada uma pesquisa em que o presidente Lula aparece com 46%dos votos, contra 22% do candidato Alckmin numa simulação de segundo turno, ou seja, o presidente Lula tem dois por um em votação indicando uma vitória no primeiro turno, caso as votações fossem hoje".

"No meu ponto de vista isso gerou uma situação de desespero final da oposição ao nosso governo. Eu não estou aqui avaliando a entrevista do caseiro, o que ele colocou. Até porque eu penso que as questões que dizem respeito à vida pessoal do ministro Palocci são questões que ele vai colocar, se é mentira, se é verdade. Se foi ou não foi à casa, é algo que nós podemos ver nos próximos dias".

Continue lendo aqui: Fontana: “CPI dos Bingos virou palco eleitoral"Líder do PT na Câmara afirma que a Comissão está se desviando dos fins para a qual foi criada, com o único objetivo de desestabilizar o governo

Leia também:
Ministro concede liminar para suspender depoimento na CPI dos Bingos

15 março 2006

Funcef teve prejuízo de R$ 2,6 bi na gestão FHC


"Mais uma vez, a CPI dos Correios mirou o governo de Lula e atingiu o de FHC."

Reportagem publicada nesta quarta-feira (15) pelo jornal Gazeta Mercantil revela que o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) amarga um prejuízo de R$ 2,6 bilhões, decorrente de investimentos feitos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (veja tabela ao final do texto). Segundo a matéria, um levantamento elaborado pela própria Funcef concluiu que houve "indícios de fraude, entre 1995 e 2002".

A reportagem demonstra que o governo anterior promoveu um "aparelhamento" nos fundos de pensão, avalia o deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

"A matéria mostra de maneira inequívoca que, se houve aparelhamento, para usar a palavra do sub-relator (deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, PFL-BA), esse aparelhamento foi feito pelo governo passado. Isso trouxe graves prejuízos", afirmou.

Confira a íntegra da matéria, assinada pelo jornalista Hugo Marques:

Funcef contabiliza prejuízo de R$ 2,6 bi
"Mais uma vez, a CPI dos Correios mirou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e atingiu a administração de Fernando Henrique Cardoso. Sob investigação da comissão, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) entregou a parlamentares um levantamento detalhando prejuízos de R$ 2,6 bilhões em investimentos, com indícios de fraude, entre 1995 e 2002. Conforme antecipado por este jornal no início do mês, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) também informou à CPI dos Correios prejuízo de R$ 1,5 bilhão na gestão anterior.

O levantamento da Funcef foi concluído no mês passado e inclui empreendimentos sob investigação do Ministério Público e da Secretaria de Previdência Complementar. A Funcef chama mais de 30 negócios de "operações desastrosas", por não obedecer a quesitos de liquidez, segurança e rentabilidade. Entre dezembro de 1995 e outubro de 1997, "no primeiro mandato do então presidente FHC", diz o documento, a Funcef realizou 207 operações de contratos na Bolsa de Mercadorias & futuros (BM&F) e teve prejuízos em 205 delas. Somente estas operações somam uma perda atuarial de R$ 182 milhões.

O quadro dos investimentos da Funcef mostra uma perda atuarial de R$ 672,6 milhões com os empreendimentos Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil a partir de 1998. Em todos os hotéis – em Brasília (DF), Angra dos Reis (RJ) e Cabo de Santo Agostinho (PE) – "os rendimentos não atendem às expectativas iniciais". No Rio de Janeiro, a Funcef amarga perda atuarial de R$ 44 milhões, decorrente de uma negociação que dispensou garantia mínima de rentabilidade, tomando "bastante frágil" a posição do fundo. O Serra Azul Water Park, outro empreendimento na área de diversões, provocou perda atuarial de R$ 95 milhões.

Em julho de 1998, "às vésperas da campanha de reeleição de FHC", diz o relatório, a Funcef adquiriu um lote de debêntures do banco Crefisul, que pertencia ao empresário Ricardo Mansur. A perda atuarial em valores de hoje é de R$ 27 milhões. Os administradores do fundo acompanham o desfecho do processo de falência da Crefisul para tentar reaver os recursos "subtraídos". Outro negócio com Mansur – que provocou perda atuarial de R$ 277 milhões à Funcef – foi a aquisição de debêntures da Casa Anglo Brasileira. O investimento foi feito "com várias evidências de risco".

A Funcef registra uma perda atuarial de R$ 373 milhões nos investimentos no São Paulo Renaissance Hotel. O relatório denuncia que o contrato de operações do hotel é "extremamente prejudicial" para o fundo e "muitas cláusulas pactuadas no contrato original revelam-se abusivas e prejudiciais aos interesses da fundação". Os ex-gestores da Funcef respondem a ação na Justiça por crime contra o sistema financeiro nacional.

O fundo dos funcionários da Caixa ainda vai contabilizar eventuais perdas com a venda da empresa Brasil Ferrovias. O relatório faz referências a aportes de R$ 682 milhões no projeto, até 2002, e informa que foram tomadas medidas de reestruturação "visando estancar os prejuízos e encontrar um meio de recuperar pelo menos parte dos recursos investidos no passado". O fundo dos funcionários da Caixa registra ainda perda atuarial de R$ 68 milhões com as letras financies do Tesouro de Santa Catarina, emitidas em 1996, e hoje pede na justiça a condenação do Estado por "danos patrimoniais".

Em 2004, a Funcef baixou como prejuízo de R$ 17,6 milhões a perda atuarial com a Teletrust, criada pelo Banco Marka para atuar como financeira. A Funcef ainda não fez um balanço dos problemas causados pela sua participação na aquisição do controle de empresas controladas pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, entre elas a Brasil Telecom. "Depois de uma série de desmandos administrativos e gerenciais cometidos pelo Opportunity", diz a Funcef, os acionistas destruíram o banco da gestão telefônica. A Funcef confirmou ontem a autenticidade do levantamento enviado aos parlamentares da CPI dos Correios. O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, está em Nova York."

Leia mais aqui

Leia também:
Previ: Na era FHC, fundos de pensão registraram prejuízos bilionários

13 março 2006

Chega o "Comendador" do PSDB

O PSDB de Mato Grosso ainda prova o gosto amargo das relações com o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que culminaram na abertura de inquérito que investiga transações com as factorings de Arcanjo nas eleições de 2002.

O mesmo senador Antero Paes de Barros (PSDB) que pede providências do Ministério Público Federal sobre declarações do presidente Lula de que campanha eleitoral se faz 365 dias por ano, consideradas “desrespeito à lei eleitoral”, está na mira do Ministério Público no estado, tanto que um inquérito aberto há pouco mais de dois anos pela Polícia Federal investiga ligações da cúpula do PSDB regional com o crime organizado local.

Continue lendo na Folha do Estado

Mais informações sobre o "Comendador", no Jornal Olhar Direto:
* "Império de Arcanjo" : construído em 20 anos com apoio oficial, sangue e corrupção
* Arcanjo, o comendador...
Enviadas por Márcio

Vale do Rio Doce: Privatização sub judice

Possível subavaliação das reservas é um dos principais questionamentos discutidos na Justiça contra venda da Vale. O problema é como consertar agora o problema

Andrea Vianna

A mais polêmica privatização da era Fernando Henrique volta a sacudir os tribunais. Em primeira instância, a Justiça Federal havia decidido arquivar as ações que questionavam a venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os principais argumentos usados nesses processos estão relacionados com a avaliação do patrimônio da empresa, que teria subestimado, sobretudo, as reservas minerais em poder da Vale.

Mas, em outubro de 2005, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região – que tem jurisdição sobre as regiões Centro-Oeste e Norte e os estados de Minas, Bahia, Maranhão e Piauí – acolheu por maioria o voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, e mandou que as 69 ações populares em andamento sobre o assunto voltassem ao juízo de origem, em Belém. A decisão inclui a determinação de realizar perícia técnica para aferir se houve subestimação e omissão de reservas minerais na avaliação da empresa e verificar se, de alguma forma, foi comprometida a lisura do processo que a privatizou.

Continue lendo em http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=4677
Enviada por Meireles

11 março 2006

PSDB e crime organizado de mãos dadas

Inquérito aberto pela Polícia Federal, há pouco mais de dois anos aponta as estranhas e lucrativas ligações da cúpula do PSDB do Mato Grosso com o crime organizado. O chefe da quadrilha é o banqueiro do jogo de bicho João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, acusado de ter ordenado o assassinato de mais de 30 pessoas, além de espancamento e mutilação em pelo menos outras 50.

De 1994 a 2002, diversas empresas ilegais de factoring (empresas que antecipam dinheiro de cheques pré-datados) montadas por Arcanjo serviram para fornecer dinheiro às campanhas eleitorais do PSDB. Somente na campanha a governador de Antero Paes de Barros, em 2002, foram encontrados 84 cheques de uma factoring do bicheiro no valor total de 240 mil reais.

Leia o que já publicamos - Leia na Carta Capital - Leia no Terra

Ministério Público e Justiça Federal não têm dúvidas - Veja aqui

*Confira na edição impressa da CartaCapital

09 março 2006

PT quer apurar rombo de 1,5 bi na Previ

Oposição e governo iniciaram ontem uma guerra silenciosa em torno das investigações do rombo de R$ 1,5 bilhão na Previ - fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), avisou que não investiga nenhum fato ocorrido antes de 2000. Do outro lado, o PT fala até em abrir uma CPI para investigar fraudes nos fundos de pensão no governo passado.

Continue lendo no Jornal do Brasil

José Serra e Jorge Bornhausen investigados podem ser convocados para depor na CPI do Banestado

As informações do relatório confidencial da Polícia Federal sobre o esquema de lavagem de US$ 30 bilhões através do Banestado, reveladas com exclusividade pela revista DINHEIRO na última semana, foram confirmadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.

Os policiais que conduziram as investigações no Brasil e em Nova York – delegado José Francisco Castilho Neto e perito Renato Rodrigues Barbosa – concordaram em falar à reportagem da DINHEIRO (leia a entrevista do delegado Castilho). Confrontados com os documentos, nos quais aparecem os nomes Jorge Bornhausen e José Serra, os dois reconheceram a autenticidade do dossiê.

“Os documentos são verdadeiros”, assegurou Castilho. Leia a entrevista do delegado.

Continue lendo aqui - Aqui - Mais aqui - E ainda aqui

08 março 2006

FHC engavetou escândalos de R$ 40 bi


O governo passado foi pródigo na tarefa de obstruir a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Os escândalos engavetados pelo governo FHC envolviam o primeiro escalão da administração tucana, não foram motivo de qualquer esforço investigatório e diziam respeito a operações financeiras da ordem de R$ 40 bilhões.

Confira alguns deles:
Sivam: Em 1995, denúncias de corrupção e tráfico de influência no contrato de criação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), US$ 1,4 bilhão, derrubaram um ministro de Estado e dois assessores presidenciais. A CPI sobre o caso só teve início em 2001, mas foi esvaziada pelos aliados de FHC.

Proer: Em agosto de 1995, o Banco Central interveio nos bancos Econômico da Bahia, Mercantil de Pernambuco e Comercial de São Paulo. Por intermédio do Proer, o Econômico foi beneficiado com R$ 9,6 bilhões. Uma CPI para investigar o caso só foi instalada em 2001. O relator tucano Alberto Goldman (SP) concluiu que o "socorro" aos bancos quebrados era inevitável.

Compra de votos: Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição de FHC, em 1997. Eles foram expulsos do partido e longo deste ano.

Desvalorização do real: Durante a desvalorização do real, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto era de que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. A proposta de CPI para investigar o caso foi arquivada.

Grampos no BNDES: Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) flagraram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES. Eles articulavam favorecimento ao consórcio do banco Opportunity. O valor estimado do "benefício" foi de R$ 24 bilhões. Por pressão do governo, o pedido de CPI morreu no nascedouro.

Caso Eduardo Jorge: O secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas, foi alvo de denúncias sobre suposto esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT, entre outras acusações. A Corregedoria-Geral da União arquivou todos os processos. Uma operação-abafa sepultou a possibilidade de criação de CPI para o caso.

06 março 2006

Justiça condena Tucanagem na SUDAM


A Justiça Federal do Amazonas condenou, em processo civil, as empresas WTC Manaus, Servlease e Servplaza a devolverem aos cofres públicos federais mais de R$ 24 Mi, pela acusação de desvio de recursos de projeto aprovado pela extinta Sudam.

A sentença do juiz substituto Ricardo Augusto de Sales, da 4ª Vara Federal, saiu em fevereiro, mas se tornou pública no fim de semana. Na sentença, o juiz tornou indisponíveis os bens do sócio majoritário e controlador das empresas, Gilberto Bousquet Bomeny, como também do próprio patrimônio das empresas, sediadas em São Paulo.

Gilberto Bousquet Bomeny é também controlador da Interunion, que adquiriu em 1998 o famigerado Papa-Tudo Capitalização e a marca WTC.

Em 1996, ele apresentou o projeto de R$ 186,4 milhões à Sudam para construir o WTC de Manaus: um centro de convenções com hotel, restaurante e trânsito para o maior shopping da cidade.

A Sudam aprovou um financiamento de R$ 93,2 milhões. Entre 1997 a 98, liberou R$ 15,4 milhões para a obra. No canteiro de obras em Manaus, hoje só existem mato e as fundações, que estão deterioradas.

Em 2000, uma força-tarefa de procuradores da República concluiu que projeto WTC Manaus foi aprovado por influência política. Na quebra do sigilo bancário das empresas apareceu transferência de R$ 1,9 milhão para o empresário José Osmar Borges, ex-sócio do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), na época presidente do Senado, .

Na sentença, o juiz federal Ricardo Sales afirma que a análise da documentação que consta no processo verificou que as empresas desviaram "vultosos" recursos públicos da extinta Sudam. "Causando, com isso, grave prejuízo à nação e ao erário público", disse.

Segundo procuradores federais que participaram da força-tarefa, que resultou em mais de 300 empresas investigadas, esta é a segunda condenação com pedido de restituição contra acusados no caso SUDAM. Em 2002, a justiça mandou o ex-superintendente da autarquia, Artur Guedes Tourinho, devolver R$ 320 mil. O caso está em grau de recurso.

Leia mais

Tucanagem cansa São Paulo


Marta Suplicy, pré-candidata ao governo de São Paulo disse que o Governo Serra, do PSDB, "finge que funciona" e que a população está "saturada" ( cansada mesmo ) dos 12 anos em que o PSDB, que está no Palácio dos Bandeirantes, manda e desmanda.

Citou como exemplo, o fato de que o seu sucessor José Serra - (PSDB), não conseguiu ter sua pressão arterial medida numa inauguração de uma unidade de saúde. "Em todas as tentativas, o aparelho estava quebrado e o Serra optou por falar finge que funciona; é isso que é o governo do PSDB", afirmou Marta, que visitou Ribeirão Preto (SP) para reuniões com filiados.

A ex-prefeita explicou que a linha do partido na campanha ao governo será a de comparar as três gestões do PSDB e o um ano e meio de Serra na Prefeitura de São Paulo, com os quatro anos do PT na capital paulista e os governos de outros prefeitos do partido no Estado.

Marta disse não ver problemas em utilizar na comparação também as gestões de Antonio Palocci e de Gilberto Maggioni na prefeitura de Ribeirão Preto e as denúncias que recaem sobre elas. "Vamos mostrar os avanços que foram essas gestões e os avanços que elas trouxeram para a população de Ribeirão Preto e o compará-las com a atual gestão do PSDB", disse Marta. Por fim, a ex-prefeita disse ainda que parte da população já está saturada também com as denúncias de corrupção contra o governo federal, classificou muitas delas como "factóides" e "contraproducentes".

A ameaça neoliberal


A possibilidade de retorno ao centro do Estado brasileiro de uma coalizão neoliberal, liderada pelo PSDB/PFL, organiza toda a conjuntura político-eleitoral de 2006. Sem um aprofundamento das dimensões transformadoras do governo Lula, não será possível vencê-la.

O sonhador diurno que mira a possibilidade da reeleição do presidente Lula a partir de um novo ímpeto histórico transformador tem o dever de analisar rigorosamente o áspero caminho que tem pela frente. Não tem o direito de subestimar as dificuldades em nome da generosidade de seu sonho.

Se a conjuntura de 2005 foi marcada por uma violenta campanha de desestabilização do governo Lula, a dinâmica política de 2006 parece se organizar em torno à possibilidade de retorno ao centro do Estado brasileiro de uma coalizão neoliberal.

Ao contrário das eleições presidenciais de 1994 e 1998, vencidas pela coalizão neoliberal no primeiro turno, e das eleições de 2002 que foram decantando ao longo do ano o favoritismo da candidatura Lula, em 2006 não há ainda uma clara tendência em definição. O cenário em disputa que será formado até final de abril comporta ainda instabilidade, irresolução e dinamismo ...
leia mais

Leia aqui o texto completo

05 março 2006

Tucanagem: Bonecos de Serra e Alckmim derrubam Leandro de Itaquera


A Leandro de Itaquera meteu os pés pelas mãos ao fechar o desfile com uma clara apologia a José Serra, Geraldo Alckimim e o falecido Covas, e se deu mal. O objetivo da escola era o de homenagear as obras no rio Tietê e as festas populares paulistanas com o enredo “A Passarágua do samba orgulhosamente apresenta festas e tradições paulistas sobre as águas de um novo Tietê”. A escola trouxe bonecos gigantes do prefeito, do governador e do ex-governador, todos do PSDB, assim como Leandro Alves Martins, presidente e fundador da agremiação, e candidato a vereador pelo partido em 2004.

Em justificativa à propaganda eleitoreira, seu Leandro deu a entender que se baseou estritamente na história da cidade e que “não é nada abstrato” os gigantescos tucanos mecânicos que desfilaram sob pétalas de rosas no Sambódromo paulistano, e que não agradou nem ao público nem aos jurados, fazendo com que, entre outros tropeços, como um carro muito largo que se enganchou na avenida, levou a escola a ser rebaixada.

03 março 2006

A Tucanagem continua...


A Faculdade de Tecnologia (Fatec), vinculada ao governo de São Paulo, pagou o aluguel de três ônibus que levaram 150 profissionais da instituição a um evento com a participação do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato pelo PSDB à Presidência. Alckmin participou ontem da inauguração da Fatec do Jardim São Luiz, na Zona Sul de São Paulo. O evento teve forte apelo eleitoral e alguns funcionários transportados à custa da Fatec gritavam “Alckmin presidente” na frente do palanque do governador, informa Ricardo Galhardo em O Globo, hoje.

Leia aqui a íntegra da matéria publicada no Jornal O Globo

Na era FHC, Previ teve prejuízo de pelo menos R$ 1,5 bi


Documentos confirmam várias irregularidades em fundos de pensão na era FHC

Matéria publicada na edição desta sexta-feira do Jornal do Brasil confirma o envolvimento de operações irregulares de fundos de pensão realizadas na época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o texto, assinado pelo jornalista Hugo Braga, a sub-relatoria de Fundos de Pensão recebeu documentos demonstrando que três dos maiores investimentos da Previ acumularam prejuízos acima de R$ 1,5 bilhão na era FH, segundo documentos da própria fundação, que chegaram às mãos de alguns parlamentares.

Entre os maiores prejuízos estão os investimentos no Complexo Turístico do Sauípe, na Bahia, onde a Previ investiu R$ 1,018 bilhão - via carteira de investimento do complexo hoteleiro - e hoje amarga um prejuízo de R$ 846 milhões. Outro rombo nas contas da Previ foi o investimento no Hospital Umberto Primo, em São Paulo. Com investimentos de R$ 240 milhões na carteira de terrenos e imóveis em construção, a Previ acumula um prejuízo de R$ 206 milhões com o hospital."

Ainda segundo avaliação de Maurício Rands, a diferença do atual governo para o governo anterior é que o governo Lula tem uma política clara de combate a esses desvios na administração brasileira. “Tanto que a ação da Polícia Federal foi reforçada, nunca foram feitas tantas punições em casos de crimes de colarinho branco e, por sua vez, o Ministério Publico não tem a sua frente um engavetador geral da República, mas um procurador que age com independência”, disse. Rands lembrou ainda que no governo Lula a Controladoria Geral da União foi total reformulada para ajudar na luta contra os desvios de recursos públicos. Sobre a Previ o deputado foi enfático: “o que se vê é que, as contrário das insinuações que haviam sido feitas pela oposição, o aprofundamento das investigações está demostrando que há mais problemas no período do governo anterior do que no atual governo”.

Leia a íntegra da matéria publicada no Jornal do Brasil - Leia na CartaCapital

*Confira a íntegra dessa reportagem na edição impressa da Revista Carta Capital dessa semana.