O dia 17 de março de 2006 deve ser comemorado por todos os brasileiros. Foi apresentada a primeira denúncia crime, ao poder judiciário, em decorrência da atual crise política e denúncias de corrupção de todos os lados.
Finalmente iniciou-se o primeiro processo na justiça. Estou sendo processado por calúnia e difamação, na justiça mineira por sete deputados, pela divulgação da Lista de Furnas. O processo teve origem numa queixa apresentada pelos deputados ao chefe de polícia de Minas Gerais, no dia 13 de Fevereiro de 2006. O Delegado João Otacílio Silva Neto, que conduziu o inquérito, não me interrogou, não ouviu minhas razões, ponderações e reparos que fiz em depoimento. Apenas um escrivão redigiu o que declarei. No depoimento, apontei vício na principal peça da denúncia, acostada ao inquérito - A carta ao jornalista Élio Gaspari. O delegado não respeitou o compromisso que fiz, por escrito, de levar ao processo, vários documentos esclarecedores dos fatos. Os documentos foram solicitados, “em tese” por ele e com sua assinatura, na peça de minhas declarações. No meu depoimento o delegado não se fez presente. Ele tratou de outros assuntos corriqueiros da polícia, durante o período de tempo que lá permaneci. Apenas o escrivão formulou os quesitos adrede redigidos, num laptop. Compareci no dia 15 de março e depus até o final da tarde.
O delegado apresentou a denúncia no dia 17 de março, dois dias depois. A atitude do delegado deixou transparecer a dúvida de que ele estava decidido sobre a denúncia, independentemente de qualquer coisa que eu dissesse ou qualquer documento que eu apresentasse. Aparentou, pela sua atitude, ter presidido o inquérito com um objetivo pré-estabelecido. Nada o interessou ou demoveu de sua rota e pressa.
De modo geral, inquéritos desta natureza são presididos por delegados da especializada em crimes contra a pessoa. Qual foi o motivo para o chefe de polícia ter designado o delegado João Otacílio Silva Neto? Por qual motivo ele foi tão sumário e lépido em encerrar o inquérito e oferecer a denúncia? Por que não me permitiu tempo para apresentar os documentos vitais para a minha defesa? Por que não achou tempo, nem se interessou por me ouvir e interrogar, como deve fazer um bom investigador? A que pressões superiores o delegado esteve submetido para agir de modo tão estranho, sumário e apressado? O tempo decorrido entre a abertura e a conclusão do inquérito pode ser levado ao Livro de Recordes.
O Brasil sabe que os delegados de polícia vivem, sobretudo, o papel de carcereiros e recebem dezenas de representações e ocorrências policiais diariamente e postergam todos os inquéritos policiais, por absoluta falta de tempo e pessoal de apoio. Mas este não. Aparenta ter tido uma ordem superior do tipo: É prá fritar logo o peixe!
É importante saber que a Lista de Furnas está sob investigação da Polícia Federal, que ainda não concluiu seu trabalho. É necessário levar em consideração que o Governador de Minas figura na suposta lista, supostamente atribuída a Dimas Toledo e teve responsabilidade política pela sua continuidade na diretoria de Furnas neste governo. É preciso levar em conta que os deputados são da base política do governador mineiro. O Governador de Minas Gerais e seu chefe de polícia estão devendo uma explicação sobre este sumário e lépido inquérito policial!
É fundamental acrescentar que: No dia 17 de Dezembro de 2005 formalizei três representações, por E-mail, para a apuração da autenticidade ou não da Lista de Furnas aos seguintes órgãos: Polícia Federal; Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. E no dia 20 de Dezembro de 2005 solicitei, através de dois E-mails adicionais, providências do Senado Federal e da Câmara Federal de conteúdo similar. Estas representações foram encaminhadas aos dois presidentes da casa, com cópias a todos os líderes dos partidos políticos nas duas casas legislativas. Significa dizer que todos os partidos tem conhecimento da Lista de Furnas desde Dezembro de 2005.
O PSDB e o PFL confundiram de propósito: Exigir apuração e investigação com divulgação. Querem impedir a liberdade de expressão do povo brasileiro. O PSDB e o PFL contrataram perícia paga ao Instituto Del Picchia e ao períto Mauro Ricart Ramos para tentar qualificar de falsa a Lista de Furnas. O PSDB e PFL anunciam processos contra o que chamam de divulgadores da Lista de Furnas. Mas querem é intimidar e silenciar todos os que conhecem suas maracutaias. A Lista de Furnas com 156 nomes é igual a cabeça de bacalhau, todos sabem que existe, mas ninguém nunca viu. Os jornais não publicaram. as rádios não leram e os canais de TV não filmaram. Afinal, quem divulgou a LISTA de FURNAS?
Por Luiz Fernando Carceroni, professor de Belo Horizonte.
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