25 março 2006

Alckmin insiste em privatizar Metrô de São Paulo - Justiça manda parar


Tucanagem: Não estão contente com o que já venderam. Querem entregar tudo. Imaginem o PSDB presidindo o Brasil!


O Sindicato dos Metroviários conseguiu nova vitória contra a privatização da operação da linha 4 - Amarela, do Metrô. O Tribunal de Justiça concedeu ontem uma liminar barrando o processo de licitação.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) já tinha barrado a licitação. O sindicato questiona mudanças no edital. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, afirmou que irá lançar um novo edital para correção.

Para o deputado Simão Pedro, presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa, a parceria entre o governo do Estado e a iniciativa privada vai onerar duplamente os bolsos da população.

Segundo o parlamentar, o poder público entrará com mais de 70% dos recursos do total, previsto em mais de US$ 1 bilhão, enquanto a empresa vencedora, além de ficar com a parcela menor dos investimentos, vai ganhar o direito de operar a linha por 30 anos.

Além disso, o Estado vai arcar com eventuais perdas decorrentes da cobrança de tarifas. “É um negócio da china”, alertou.

Para suspender o processo de licitação, o TCE acatou representação feita pelos deputados Simão Pedro (PT), Nivaldo Santana (PCdoB) e Sindicato dos Metroviários, entendendo que houve mudança, em cima da hora, no item que exigia apresentação de patrimônio líquido das empresas participantes, o que fere a legislação.

A alteração do valor do patrimônio mínimo passou de R$ 81,75 milhões para R$ 79 milhões e foi feita 14 dias antes da abertura dos envelopes. A legislação exige que mudanças no edital aconteçam no mínimo com 30 dias de antecedência.

Com informações do jornal Agora S.Paulo e da assesoria do deputado Simão Pedro.

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