10 agosto 2013

PIG fica no sabia ou não sabia

Enquanto reportagem da Isto É sugere que tucanos sabiam do TremSalão, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni afirmou nesta sexta-feira (9) que as empresas envolvidas nesses tipos de delitos devem ser consideradas “organizações criminosas”.

E eles ainda dizem que não sabiam de nada

Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

E AGORA?
Alckmin (à esq.) e Serra foram avisados sobre o propinoduto
Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.

Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.
Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.

CONLUIO
Políticos tucanos incentivaram empresas a formar
cartel para vencer licitação da linha 5 do Metrô paulista 
(foto) 
O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.
Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô

Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.

PROXIMIDADE: Arthur Teixeira, Lavorente e Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.), atual 
secretário de Transportes do governo Alckmin, em visita à fábrica da MGE em Hortolândia
O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.

Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.
Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu. 
Foto: Ale Cabral/futura press
Foto: Almeida Rocha/Folhapress
Foto: Diogo Moreira/frame

Fonte: IstoÉ

04 agosto 2013

O esquema que saiu dos trilhos

Saia dos trilhos também, Jabor, e comente! Comente a "Sonegação da Globo",  o "AP de Miami", e agora, o "TremSalão Tucano". 

#ComentaJabor - #TremSalão - #CpiDaGloboJÁ 

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), 
Geraldo Alckmin
José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.
Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações. 

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.
Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREITAS/AE

Fonte: ISTOÉ independente

O esquema que saiu dos trilhos

Saia dos trilhos também, Jabor, e comente! Comente a "Sonegação da Globo",  o "AP de Miami", e agora, o "TremSalão Tucano". 

#ComentaJabor - #TremSalão - #CpiDaGloboJÁ 

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), 
Geraldo Alckmin
José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.
Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações. 

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.
Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREITAS/AE

Fonte: ISTOÉ independente